TSE julga caso que servirá de marco para políticos que espalham fake news
Está previsto para esta terça (19) julgamento que deve firmar jurisprudência sobre as consequências da propagação de suspeitas infundadas sobre
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Congresso Nacional
Senado mantém autonomia municipal para regulamentar margens de rios em áreas urbanas; texto volta à Câmara
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, 14 de outubro, o Projeto de Lei (PL) 2.510/2019, que altera o
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Novo Manual de Instrução de Pleitos orienta gestores sobre contratação de operações de crédito
A nova versão do Manual para Instrução de Pleitos (MIP) está disponível para download. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra
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Congresso marca promulgação do 1% do FPM de setembro para 27 de outubro
O Congresso Nacional agendou a sessão solene para promulgação do adicional de 1% do FPM de setembro para 27 de
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Três Rios cumpre prazo e adere ao Plano de Excelência em Gestão dos recursos federais
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Prefeituras da Grande São Paulo destacam investimentos em tecnologia e inovação
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Dia do Professor – 15 de outubro
Celebrado nacionalmente em 15 de outubro, o Dia do Professor é mais do que uma data comemorativa; é o resultado
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Prefeitura de Caxias estima trocar 1,5 mil lâmpadas queimadas até o final deste ano
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Mudança no FPM deve injetar quase R$ 150 milhões nos municípios de Alagoas
O adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro que foi aprovado na última quarta-feira, 6
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MDR fecha parceria com instituição britânica para atrair investimentos em saneamento básico
Com o objetivo de atrair investimentos privados para o setor de saneamento básico, o Governo Federal assinou parceria com a
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