Orientação busca evitar a cobrança duplicada de tributos durante a transição para a CBS; impacto final sobre os valores pagos pelos consumidores ainda não pode ser determinado.
Emendas ao Orçamento 2027: prazo termina em 23 de novembro
Com 30% dos municípios em alerta, Ministério da Saúde lança campanha nacional de combate às arboviroses
Ministério das Cidades lança novo programa de cooperação com municípios para segurança cidadã
IBGE inicia pesquisa sobre perfil das administrações municipais
Senado aprova reforma da Lei de Processo Administrativo e mudanças podem impactar municípios
Municípios ganham mais prazo para preencher o AgilizaSuas
Governança Pública e Capacitação: o Futuro dos Municípios começa com Formação
ICMS Ecológico: Governo de MS lança índices da participação dos municípios para 2025
Foi publicada no Diário Oficial a Resolução Semadesc 074 que fixa os índices definitivos de participação dos municípios de Mato Grosso do Sul na arrecadação do ICMS-Ecológico (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Ecológico) para o exercício de 2025. Ao todo, 73 municípios estão aptos a receber os recursos. Os índices foram definidos com base […]
Municípios serão beneficiados com recursos para ações com plantas medicinais e fitoterápicos
A ação busca fomentar iniciativas regionais, que fortaleçam o acesso aos fitoterápicos e medicamentos com base em plantas medicinais Ministério da Saúde selecionou 1.304 municípios brasileiros para receberem recursos financeiros para o desenvolvimento de ações com plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo serão investidos mais de R$ 30 […]