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Tag: municípios

Pacto EJA: estão iniciadas as adesões de municípios e estados

Redes de ensino podem aderir ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos. Iniciativa vai investir mais de R$ 4 bilhões no aumento de matrículas Lançado no início deste mês, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma iniciativa do Ministério […]

TCE-PI faz apuração sobre a regulamentação de benefícios eventuais nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização de Assistência Social e outras políticas públicas (DFPP-4), realizou relatório de levantamento sobre como está organizada a regulamentação dos benefícios eventuais nos municípios piauienses, a partir das normativas estabelecidas pelas leis municipais e resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social […]

Portaria regulamenta atividades e ações do Procad-Suas a serem realizadas pelos Municípios

Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 995/2024 regulamenta as ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad-Suas), instituído e aprovado por meio da Resolução MDS/CNAS 130/2023. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações aos gestores sobre a normativa.  A entidade municipalista […]

CCJ permite a liberação de jogos de azar no Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei (PL 2234/2022) que autoriza o funcionamento de bingos e de cassinos e regulariza jogos de azar, como o Jogo do Bicho, e apostas no País. Proposta segue para análise do Plenário do Senado. O relator, senador Irajá (PSD-TO), defendeu que é uma oportunidade de […]

CCJ discute PEC que inclui procuradores municipais na advocacia pública

A audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater a PEC 28/2023, que altera o artigo 132 da Constituição Federal para incluir os procuradores dos municípios entre as carreiras que compõem a advocacia pública. A proposição foi apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e tem como relator o senador Weverton […]

SP: Começa criação de plano para ajudar municípios durante estiagem

Medidas visam prevenção contra impactos de seca e devem incluir apoio financeiro e campanhas de conscientização Nos próximos dias, o Governo de São Paulo deverá divulgar um plano com diretrizes de prevenção e apoio aos municípios para mitigar impactos da estiagem até o final de 2024. As medidas vão desde apoio financeiro e auxílio para […]

Municípios listados para receber 300 creches precisam fazer adesão até 19 de junho

São 258 cidades elencadas no programa Infância Feliz. O repasse dos recursos será na modalidade fundo a fundo, o que exige que as prefeituras aceitem a proposta. Com investimento de R$ 391,4 milhões, é o maior pacote da história voltado à infraestrutura de educação infantil do Paraná e o maior do País Os 258 municípios […]

8ª Conferência Municipal em Niterói acontece no fim deste mês

A Prefeitura vai realizar, nos dias 28 e 29 de junho, na Cidade da Ordem Pública, no Barreto, a 8ª Conferência Municipal da Cidade de Niterói. O evento terá como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. O evento terá mesas de debates, painéis, […]

Conselhos Municipais discute a garantia de direitos em Plenária conjunta

Evento aberto propõe debates, apresentações e a aprovação de resolução A reunião é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania para discutir as políticas de garantia de direitos no município. A reunião extraordinária acontecerá no espaço do Plenário da Câmara de Vereadores de Itajaí, que fica localizada na avenida Ver. Abrahão João Francisco, […]

MMM possuirá execução estadual após apresentação no Congresso Mineiro de Municípios

A atuação do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) pela conscientização da importância de aumentar a representatividade feminina nas decisões políticas foi apresentada aos participantes do 39º Congresso Mineiro de Municípios. A presidente Tania Ziulkoski e prefeitas que integram o MMM levantaram o tema em um painel na programação do evento. Os debates resultaram na decisão de […]

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