Componente pactuado permitirá o reforço de investimento nas regiões mais vulneráveis e com maior qualidade dos serviços A partir do próximo ano, o governo federal adotará uma nova e importante regra de financiamento da atenção primária a fim de ampliar e melhorar a porta de entrada preferencial de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nas regiões que mais […]
Resolução atualiza classificação do porte dos municípios a partir dos dados do Censo Demográfico IBGE 2022
Não haverá redução do valor do cofinanciamento federal nas hipóteses em que o município tenha diminuído de porte. Os efeitos financeiros da atualização da classificação de porte dos municípios passam a valer a partir do exercício de 2025, adequando-se as disponibilidades orçamentárias e financeiras em atendimento ao art. 167, inciso II, da Constituição Federal de […]
Anatel propicia instalação do 5G em todos os municípios do Brasil
A tecnologia já funciona em 770 cidades e precisa ser democratizada até 2029 As operadoras de telefonia estão livres para instalar a tecnologia 5G em todos os municípios do país. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a ativação do sinal é possível após a retirada total das interferências que impediam a ativação do sinal […]
Municípios começam transição para gestão de novos prefeitos
Especialista destaca importância da transição para a continuidade e o bom funcionamento da gestão pública. Cabe às equipes da gestão atual e do prefeito que tomará posse trabalharem juntas na troca de informações e prestação de contas. Tradicionalmente, após o fim das eleições municipais, as prefeituras que terão um novo gestor iniciam a transição, ou […]
MDS junta pagamento do Bolsa Família para 711 municípios em novembro
Mais de 2,6 milhões de famílias em cidades que tiveram situação de emergência ou estado calamidade pública decretado poderão movimentar o benefício recebido A partir desta parcela de novembro do Bolsa Família fica disponível para beneficiários de 711 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. O pagamento vai […]
Somente 10% dos municípios convocaram conferências do meio ambiente
Preparatórias para 5ª Conferência devem ser agendadas até quinta (14) A 35 dias do fim do prazo para prefeituras de todo o país promoverem conferências municipais preparatórias para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, menos de 10% dos 5.570 municípios fizeram eventos regionais preparatórios ou comunicaram sua realização ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do […]
Municípios possuem até 11 de novembro para comprovar adoção à primeira norma de referência para o setor de saneamento
Começou o prazo para que os municípios enviem a complementação de informações e documentos em 2024 sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência nº 1/ANA/2021, que dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. Segundo o Aviso de Abertura de Prazo […]
MS: Governo recebe prefeitos eleitos e reafirma parceria para levar investimentos aos municípios
Com foco em uma gestão municipalista, que busca atender o cidadão, o governador Eduardo Riedel recebeu 78 prefeitos eleitos e reeleitos do Estado. O objetivo do encontro foi reafirmar a parceria e o compromisso com todas as cidades nos investimentos em infraestrutura, saúde, educação e demais setores, além de “abrir as portas” do Estado aos […]
Cidades insalubres: entenda o motivo de tantos municípios do Brasil não conseguirem se sustentar; confira a situação de cada um
“Você já se perdeu por aqui?”, brinca Augusto Manuel Merci, 66 anos, sobre o tamanho da cidade de Borá (SP), onde ele mora e tem um bar. O lugar é o segundo município com menor população do Brasil, com 907 habitantes, atrás de Serra da Saudade (MG), que tem 833 moradores segundo o Censo Demográfico […]
Eleições 2024: 103 municípios correm o risco de ter 2º turno em 27 de outubro
Cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter mais um dia de votação Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade […]