Famílias estão abrigadas em três escolas municipais Subiu para 442 o número de desabrigados no município de Peruíbe, litoral paulista. A prefeitura decretou situação de emergência, que já foi homologada e publicada pelo governo de São Paulo. A Defesa Civil do estado enviou uma especialista ao município que está na prefeitura auxiliando os funcionários municipais. […]
ICMS Ecológico: Governo de MS lança índices da participação dos municípios para 2025
Foi publicada no Diário Oficial a Resolução Semadesc 074 que fixa os índices definitivos de participação dos municípios de Mato Grosso do Sul na arrecadação do ICMS-Ecológico (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Ecológico) para o exercício de 2025. Ao todo, 73 municípios estão aptos a receber os recursos. Os índices foram definidos com base […]
Governo divulga edital para posicionar e-comércio em três regiões
Serão selecionados projetos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançaram um edital para fomentar o comércio eletrônico nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No total, serão destinados R$ 4,92 milhões para nove projetos selecionados. Na primeira fase do processo […]
Sem aprovação de lei, tabela do IR fica estática em 2025
Quem ganha mais de R$ 2.824 pagará imposto Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento de 2025, a tabela progressiva fica congelada neste ano. Quem ganha mais de R$ 2.824, pouco menos de dois salários mínimos, pagará o tributo. No fim […]
Prazo de Adesão para Gestão do Programa Bolsa-Família será até 30 de Junho
Todos os municípios brasileiros têm até o dia 30 de junho para sinalizar o interesse em continuar executando a gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. A nova adesão é necessária pois, em 2023, o Governo Federal relançou o programa, alterando algumas regulações. As prefeituras que não assinarem o termo de adesão ficarão […]
BNDES aceita R$ 246 mi em garantias para aplicações da CS Infra nos terminais do Porto de Aratu (BA)
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a concessão de garantias de fianças bancárias no valor total de R$ 246 milhões, por meio do BNDES Garantias, a duas sociedades de propósito específico à CS Infra, empresa do Grupo Simpar arrendatária dos terminais ATU12 e ATU18 no Porto de Aratu, em Candeias, BA […]
Reação dos políticos ao anúncio de Zuckerberg sobre política nova da Meta
Enquanto figuras alinhadas ao governo criticaram as mudanças, nomes da oposição elogiaram as medidas adotadas O anúncio do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, sobre mudanças relativas à moderação de conteúdo nas plataformas do grupo, gerou uma onda de reações entre políticos brasileiros. O secretário de Políticas Digitais do Governo Federal, João Brant, considerou que a nova […]
PGFN sugere possibilidade de estados e municípios utilizarem o Cadin, mediante convênio
Eles agora poderão usar o banco de dados que registra débitos federais para receber também informações de pessoas inscritas na dívida ativa dos entes federados A partir de agora, estados e municípios que desejarem poderão firmar convênio com a União para utilizarem o novo Cadin, o Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público […]
Obras retomadas: prazo de adesão à repactuação está prorrogado até 17 de janeiro
Gestores estaduais e municipais têm até o dia 17 de janeiro de 2025 para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR). A nova data visa garantir a retomada das obras em todo o país. Até o momento, 153 das 203 obras que aderiram à repactuação já estão com o […]
Nota avisa anulação da licitação e situação do transporte público atual
Após a divulgação da anulação da licitação do transporte público da região metropolitana feita pela Prefeita de Aracaju Emília Corrêa, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) reitera o compromisso do setor de transporte em buscar soluções para promover um serviço de melhor qualidade e destaca a importância de […]