Foi publicada no Diário Oficial a Resolução Semadesc 074 que fixa os índices definitivos de participação dos municípios de Mato Grosso do Sul na arrecadação do ICMS-Ecológico (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Ecológico) para o exercício de 2025. Ao todo, 73 municípios estão aptos a receber os recursos. Os índices foram definidos com base […]
Santa Catarina: terá zoneamento ecológico econômico aumentado
Buscando promover um ordenamento territorial mais efetivo, a Secretaria de Meio Ambiente e Economia Verde, junto com a Defesa Civil, Secretaria do Planejamento e Instituto do Meio Ambiente, se reuniu para definir o termo de referência do Zoneamento Ecológico e Econômico catarinense. Durante a reunião de integração e alinhamento, foram debatidas as diretrizes para se […]