O II Seminário de Governança Interfederativa – Ceará Um Só, realizado pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e da Escola de Gestão Pública (EGPCE), ocorreu nos dias 5 e 6 de setembro, no auditório da Seplag. O evento reuniu 226 participantes de 68 municípios cearenses, tanto de forma […]
Governo de Minas: Com 580 municípios bate recorde de cidade habilitada no ICMS Turismo 2025
De janeiro a julho de 2024, Estado destinou R$ 45,4 milhões a 513 municípios mineiros, representando um recorde de repasses pelo critério Turismo O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), divulgou os índices definitivos do ICMS Turismo 2025índices definitivos do ICMS Turismo 2025, ano base 2023. Os valores, que mensuram […]
Reforma tributária permite que União, Estados e Municípios definam alíquotas do IVA
No caso da União, porém, Emenda Constitucional promulgada no ano passado pelo Congresso Nacional prevê “trava” para aumento de carga tributária O projeto de lei complementar (PLP 68/2024) que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, em tramitação no Congresso Nacional, prevê que União, Estados e Municípios definam suas próprias alíquotas […]
Apenas 241 dos 5.570 municípios brasileiros aderiram ao Sistema de Promoção da Igualdade Racial
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou surpreso ao ser informado, no dia 3 de julho, que apenas 241 dos 5.570 municípios brasileiros aderiram ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), instituído em 2010 e regulamentado três anos depois. “No informe que eu tenho, está dito que há muita […]
Nova lei regulamenta venda de créditos a receber da União, dos estados e municípios
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 208/24, que regulamenta a venda, pela União, pelos estados e pelos municípios, de créditos que têm a receber, como dívidas de contribuintes –operação chamada securitização das dívidas O objetivo da securitização é permitir a antecipação de receitas, boa parte já inscrita em […]
Eleições municipais ocorrem em um mês; confira do que o eleitor deve saber
RN: Caicó é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios 2024, do Jornal Folha de São Paulo, ficando em 4º Lugar
O município de Caicó (RN) conquistou posição de destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios 2024, elaborado pelo jornal Folha de São Paulo. Entre os 167 municípios do estado, Caicó aparece na 4ª colocação, atrás apenas de Santa Cruz, Jardim do Seridó e Pau dos Ferros, demonstrando excelência na entrega de serviços essenciais como saúde, […]
SC: Assistência Social conduz municípios sobre a transição de gestores no período eleitoral
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) realiza na próxima terça-feira, 10, uma orientação técnica sobre a transição de gestores no período eleitoral. O público alvo são gestores municipais e um técnico da equipe de gestão da Política de Assistência Social por município. Serão duas turmas: uma pela manhã e uma […]
Veja as responsabilidades dos municípios na educação pública
Educação infantil é uma das principais competências de prefeitos Há dois anos, Esteffane de Oliveira, 25 anos, moradora da Cidade de Deus, em Japarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, tenta conseguir vaga em creche pública para a filha, Maytê, que tem 2 anos. Para conseguir trabalhar e sustentar a casa, muitas vezes Esteffane […]
Acre: Governo aceita colocação do programa Família Acolhedora em municípios
A 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Bipartites (CIB), sob a liderança da vice-governadora do Acre e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, realizada em formato híbrido, em Rio Branco, marca um grande passo para a Assistência Social. O encontro abordou a discussão de serviços e programas existentes, […]