Crédito: A eletrificação da frota integra o Programa Mais Transporte, conjunto de ações que qualifica e moderniza o transporte coletivo de Porto Alegre. Foto: Gustavo Roth/Arquivo/SMMU/PMPA
Foram publicados no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) os editais de Chamamento Público Consulta de Preços 001 e 002/2026 que vão formar o preço de referência para a compra de 100 ônibus elétricos de fabricação nacional e para a implantação da infraestrutura de recarga do Projeto E-BUS POA. As propostas podem ser enviadas até 25 de novembro para gs_smmu@portoalegre.rs.gov.br, com o assunto PROPOSTA Chamamento e-bus 001/2026 (ônibus) ou 002/2026 (recarga). Os editais podem ser vistos aqui.
A consulta de preços vai definir os valores de referência para a execução do financiamento, que a prefeitura vai aplicar por meio do modelo de subvenção econômica. O chamamento não é uma licitação nem uma promessa de contratação.
“Porto Alegre avança na construção de uma matriz energética mais limpa para o transporte coletivo. Esta consulta é uma etapa fundamental da eletrificação da frota, porque nos dá parâmetros reais de mercado para garantir transparência e segurança na compra, sem que esse custo pese na tarifa”, afirma o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior.
Os fornecedores vão apresentar propostas de ônibus elétricos e de infraestrutura de recarga que atendam às especificações detalhadas nos anexos dos editais. A recarga será contratada no regime chave na mão (turnkey), em que a contratada entrega o sistema completo e pronto para operar.
Financiamento – O Projeto E-BUS POA integra o Novo PAC – Mobilidade Urbana Sustentável – Renovação de Frota. O contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assinado em julho de 2026, prevê crédito de até R$ 447,7 milhões do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). Os recursos vão custear ônibus elétricos e equipamentos de recarga novos, de fabricação nacional e credenciados no Finame (CFI) do BNDES.
Subvenção econômica – Com a subvenção econômica, a frota é renovada sem que o custo dos veículos entre no cálculo da tarifa paga pelos usuários. As operadoras que aderirem ao projeto fazem a compra dos ônibus e a contratação da recarga, e o Município arca com a parcela subsidiada diretamente aos fornecedores. As obras civis da recarga e os itens que o BNDES não financia ficam por conta das operadoras.
Os ônibus continuam vinculados ao poder público por meio de uma cláusula de reversibilidade: ao fim do contrato, voltam para o município e não entram no patrimônio das operadoras. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) são as responsáveis pelo projeto.
Dois tipos de ônibus – O edital 001/2026 prevê dois tipos de veículo, o convencional pesado (padron) e o articulado. Os dois devem ser novos, de fabricação nacional e credenciados no Finame. Podem participar fabricantes de ônibus completos, de chassi ou plataforma elétrica e de carroceria, representantes autorizados, integradores e consórcios. As cotações podem ser de ônibus completos ou de componentes separados, mas a operação vai exigir veículos completos, homologados e aprovados pela SMMU e pela EPTC.
Recarga – O edital 002/2026 trata a recarga como uma solução completa, com projetos, carregadores, obras, ligação com a distribuidora de energia, integração com os ônibus, testes, treinamento, garantia e suporte. O edital pede preços para carregadores de 240 kW e de 320 kW, e a solução deve permitir implantação por etapas. Podem participar fabricantes, integradores de sistemas, empresas de engenharia e consórcios.
POA Futura – O financiamento foi obtido por meio do POA Futura, coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, articulando financiamentos internacionais (Banco Mundial, AFD, KfW, BID e CAF), nacionais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e BRDE) e recursos próprios da prefeitura, que somam mais de R$ 7 bilhões em investimentos. O POA Futura promove inclusão, sustentabilidade e inovação, com foco na transformação urbana e social diante da maior tragédia climática já registrada na cidade.
Por: Gustavo Roth e Tatiana Bandeira
