Gestores estaduais e municipais têm até o dia 17 de janeiro de 2025 para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR). A nova data visa garantir a retomada das obras em todo o país. Até o momento, 153 das 203 obras que aderiram à repactuação já estão com o […]
Correios divulga edital de inovação aberta para soluções operacionais
Inscrições podem ser feitas até o dia 2 de fevereiro Um edital lançado neste mês pelos Correios pretende selecionar ideias inovadoras que melhorem serviços e resolvam desafios nas áreas de logística, planejamento, inovação, atendimento, tratamento, transporte e distribuição. As inscrições para o edital, chamado de 1º Ciclo de Inovação Aberta – Soluções Operacionais, ficarão abertas até […]
Nota avisa anulação da licitação e situação do transporte público atual
Após a divulgação da anulação da licitação do transporte público da região metropolitana feita pela Prefeita de Aracaju Emília Corrêa, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) reitera o compromisso do setor de transporte em buscar soluções para promover um serviço de melhor qualidade e destaca a importância de […]
Campanha Janeiro Branco ajuda o bem-estar emocional
Consumo excessivo de álcool prejudica a saúde Todo início de ano é assim: a gente faz um monte de planos e promessas, que muitas vezes não são cumpridas. Mas uma coisa não pode ficar de lado: a saúde, tanto física, quanto mental. O começo do ano é época da Campanha Janeiro Branco, movimento brasileiro sobre Saúde Mental […]
O Brasil em 2025
Na política interna brasileira predominarão acertos e preparos pré-eleitorais com a mira nas eleições gerais de 2026 Começo pela diferença mais importante entre 2024 e 2025. A troca de Biden por Trump é uma reviravolta na política dos Estados Unidos com efeitos disruptivos nas relações internacionais e na geopolítica global. A pergunta que está presente nas rodas […]
ANM entrega mais R$ 258 milhões de royalties da mineração a municípios afetados
Valor repassado, é a distribuição do restante da arrecadação de maio a novembro da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu o montante de R$ 258.379.211,36 aos municípios afetados pela atividade de mineração. Esse valor é referente a complementação da antecipação de 15% do total arrecadado com a Compensação Financeira […]
Fundeb encerrou 2024 com estimativas novas e acréscimos no valor de recursos
Governo federal aumenta em R$ 1 bilhão a complementação ao Fundeb, com ajustes nos valores por aluno e redistribuição dos recursos para estados e municípios O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) divulgaram, as novas estimativas das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]
Prefeitura estreia Centro de Comercialização da Agricultura Familiar do Campo à Mesa
A Prefeitura de Rondonópolis inaugurou o Centro de Comercialização da Agricultura Familiar do Campo à Mesa no bairro Vila Operária visando atender aos pequenos produtores O local conta com 14 box com a participação de 16 associações trabalhando em conjunto para venderem seus produtos de forma direta ao público sem sofrerem em busca de um […]
Destaque: Jundiaí tem Plano de Mobilidade Urbana
Entre as ações de maior destaque na Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte (UGMT), realizadas nos últimos anos, está a implantação em 2022 do Plano de Mobilidade Urbana (PMJ), com avanços significativos em mobilidade urbana de Jundiaí. Criado com o intuito de ouvir a população com seus apontamentos e opiniões, indicar parâmetros e a direção […]
Orientações relacionadas à ADPF 854 e suas implicações para a Gestão Municipal de Saúde
O Conasems produziu uma Nota Técnica a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 854, sob relatoria do Ministro Flávio Dino, que trata de irregularidades no processo de execução das emendas parlamentares, com foco na transparência e rastreabilidade dos recursos públicos. A decisão reforça a necessidade de seguir os princípios constitucionais de publicidade e controle fiscal, com base na […]