Ministério é representado pelas secretarias dos Comitês de Cultura e Cidadania e Diversidade Cultural Com representações de aproximadamente 300 municípios de São Paulo, o Encontro Paulista de Gestores Municipais da Cultura promoveu debates sobre a implementação nos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), da Política Nacional Cultura Viva (PNCV) e da Lei Paulo Gustavo (LPG) […]
SP: Editais para cultura pop inicia inscrições para o fomento estadual
Serão 80 projetos selecionados em 4 linhas de editais: cosplay, conteúdos de realidade, desenvolvimento de jogos e histórias em quadrinhos O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, abriu as inscrições para as linhas de editais do Fomento CultSP destinadas à cultura pop no estado. Com investimento de […]
Tchau para a Lei de Licitações e bem vindo ao Marco Regulatório do Fomento à Cultura!
Recentemente foi publicado o Marco Regulatório do Fomento à Cultura do Brasil, a Lei nº 14.903/2024, e, pessoalmente, é uma satisfação imensa ver esse projeto de lei, no qual tive a oportunidade de colaborar, se tornar realidade. Há tempos venho falando acerca da necessidade de uma norma geral sobre fomento à cultura, bem como dos […]
Depois de dois anos sem investimentos, prefeitura comenta propostas inscritas em editais de fomento à cultura
Os editais preveem R$ 4 milhões em investimentos e foram lançados após diversos protestos da classe artística de Campo Grande Após dois anos sem grandes editais de fomento à cultura, a prefeitura de Campo Grande, por meio da Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo), divulgou a lista de entidades inscritas no Fimic (Fundo Municipal […]
Londrina obtém Núcleo Regional de Cultura para aumentar ações, investimentos e projetos
Artistas e empreendedores culturais do norte do Paraná ganharam oficialmente o Núcleo Regional de Cultura que passa a funcionar na Divisão de Artes Plásticas da Casa de Cultura da UEL (Rua Pernambuco, 540 – Centro de Londrina). O novo espaço deverá descentralizar as ações culturais, proporcionando maior diálogo e articulação entre o governo do Paraná […]
Marco regulatório do impulso à cultura é sancionado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um novo marco regulatório para o financiamento da cultura no Brasil. Já publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.903, de 2024, que visa fortalecer as políticas de fomento cultural, inclui mecanismos de captação de recursos públicos e privados, incentivando a transparência e a eficiência no […]
Lei nova determina marco regulatório do fomento à cultura
Norma dá mais autonomia para estados e municípios implementarem suas próprias políticas de financiamento cultural O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.903/24, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura. O instrumento busca democratizar o acesso às políticas públicas culturais, ampliando a participação de agentes das periferias e […]
Conselho Municipal de Política Cultural: Inscrições vão até dia 24/06
Interessados em compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) têm até o dia 24 deste mês para realizar a sua inscrição para preenchimento das vagas da sociedade civil para o novo biênio 2024/2026. A eleição dos novos conselheiros do CMPC ocorrerá em Plenária presencial no dia 11 de julho, com início às 18h30, na […]
Proarte tem de abrir edital com R$ 250 mil para projetos culturais e artísticos
Quem faz projetos artísticos e culturais deve receber nos próximos dias, mais um grande incentivo através da Fundação de Cultura e Arte (Proarte). Cerca de R$ 250 mil devem ser direcionados por intermédio de editais. De acordo com a Prefeitura, um dos editais faz parte da Lei Aldir Blanc, que contemplará 10 projetos com até […]
Depois de 2 anos sem editais, Prefeitura aplicará R$ 4 milhões na Cultura
Artistas fizeram manifestações em dezembro pedindo investimento de R$ 6 milhões em FMIC e Fomteatro A Prefeitura de Campo Grande lançou os editais FMIC (Fundo Municipal de Investimentos Culturais de Campo Grande) e Fomteatro (Programa de Fomento ao Teatro) para investir R$ 4 milhões em produções artísticas. A Capital ficou dois anos sem o investimento […]