Outro destaque da peça orçamentária é o valor estimando do salário mínimo em R$ 1.509,00. Ele foi calculado com base na variação do INPC e o aumento real do PIB O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso o projeto de lei do Orçamento 2025 prevendo mais recursos para as áreas […]
Convocação Pública de Educação Infantil: Inscrições para arranjos regionais acabam no domingo (08)
Consórcios intermunicipais têm até 8 de setembro para submeter projetos de PPPs voltados à educação infantil, com acesso a recursos para desenvolver estudos e melhorar a infraestrutura educacional O prazo para a inscrição e envio de propostas dos arranjos regionais que desejam participar do chamamento público do FEP Caixa, destinado à seleção de consórcios intermunicipais […]
Orçamento de 2025 será R$ 74,3 bilhões com aplicações
Gastos com Bolsa Família devem somar R$ 167,2 bilhões Os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) deverão consumir R$ 74,3 bilhões no próximo ano, prevê o projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso Nacional. O valor equivale ao piso de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) estabelecido pelo novo arcabouço fiscal. […]
Em retorno ao MPF, MEC estabelece grupo de trabalho para debater efeitos de operações policiais sobre educação
Proposta é resposta a questionamento da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no RJ sobre diretriz nacional relativa ao tema O Ministério da Educação (MEC) propôs ao Ministério Público Federal (MPF), a criação de um grupo de trabalho (GT) ou comissão para discutir o tema dos impactos de operações policiais no funcionamento do sistema educacional […]
Lula: divulga investimentos, na paraíba, em habitação, recursos hídricos e educação
Pela manhã, ocorre a entrega maior obra hídrica do estado e liberação de recursos para o Instituto Federal, além de primeiras contratações de modalidades do Minha Casa, Minha Vida O presidente Lula inaugura, no município de Riachão do Poço (PB), o Lote 2 (trechos I e II) da Vertente Litorânea Paraibana (Canal Acauã – Araçagi). […]
15º Encontro Estadual dos Conselhos Municipais da Educação de Goiás conta com a participação de Goiânia
Objetivo do evento é discutir os desafios e possibilidades para aperfeiçoar os fóruns e Conselhos do Sistema Municipal de Educação A Secretaria Municipal de Educação (SME) participa, da abertura do 15º Encontro Estadual dos Conselhos Municipais da Educação de Goiás, no auditório da Seduc-GO, no Setor Leste Vila Nova. Realizado pela União Nacional dos Conselhos […]
Para o ano letivo de 2025: Educação divulga datas de inscrições da rede municipal
A Unidade de Gestão de Educação (UGE) divulgou o cronograma de inscrições das escolas municipais para o ano letivo de 2025. Para a Educação Infantil (G4 e G5), podem ser inscritas crianças de quatro e cinco anos de idade, completos ou a completar até o dia 31 de março de 2025. Já para o Ensino […]
Debate indica articulação política para efetivar educação quilombola
Audiência pública sobre a garantia da educação escolar quilombola, prevista na portaria 470/2024 do Ministério da Educação, reuniu representantes do governo e da sociedade civil que enfatizaram os direitos assegurados na legislação de 2003, atualizada em 2008 (leis 10.639 e 11.645), sobre o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. No debate na Comissão […]
Projeto salva escolas indígenas e rurais de fechamento
Está em análise no Senado um projeto de lei do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que estabelece critérios para o fechamento de escolas em áreas rurais e em comunidades indígenas e quilombolas. Para o senador, a proposta (PL 3.091/2024) busca assegurar que a educação, garantida como direito dessas populações, receba a devida atenção do poder público. […]
FNDE lança regras novas para consentir obras na educação básica e profissionalizante
Mudanças visam maior controle e transparência na retomada e conclusão de obras, priorizando construções em andamento e estabelecendo critérios para liberação de recursos Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial da União, as Resoluções nº 14 e nº 15, que alteram resoluções anteriores e trazem novas regras nas diretrizes para a […]