Prazo para registro das informações sobre as condicionalidades do Fundeb-VAAR termina em 31 de agosto. Habilitação é requisito para recebimento da complementação no exercício de 2027 Os estados, os municípios e o Distrito Federal têm até 31 de agosto de 2026 para registrar, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), as informações e os […]
Evento abordará metas de equidade do Fundeb com prefeitos
MEC reúne, na segunda (18), gestores municipais em Brasília para apresentar estratégias e ferramentas de apoio às redes que ainda não cumprem condicionalidade III do VAAR, necessária para complementação da União ao Fundo O Ministério da Educação (MEC) realizará, na segunda-feira, 18 de maio, o evento Rotas da Equidade – Como alcançar a condicionalidade III do VAAR, em Brasília (DF). O […]
Portaria interministerial atualiza estimativa de complementação do Fundeb para 2026
Ministérios da Educação e da Fazenda revisam valores e apontam aumento na arrecadação vinculada ao Fundo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) publicaram a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 29 de abril de 2026, com a atualização das estimativas de complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação […]
Gestores da Educação devem ficar atentos à Complementação ao VAAR e a Implementação da BNCC Computação na Educação Básica
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) destaca o uso da tecnologia como uma das 10 competências de ensino objetivando promover a inclusão digital. Em 2022, foi homologada a BNCC da Computação, um complemento desenvolvido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que define normas para o ensino de computação ao longo da educação básica. Sendo assim, […]
FUNDEB: CNM e AMP Alertam para que Municípios não Percam Prazo para Receber Complementação da União
O prazo de habilitação para receber a complementação da União, em 2025, nas modalidades Valor Aluno Ano Total (VAAT) e Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) do Fundeb acaba neste sábado, 31 de agosto Conforme reiteradamente alertado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) e pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná), acaba neste sábado, 31 […]