Presidente da autarquia reforçou gestão eficiente e inovação como pilares da educação pública OFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de sua presidente, Fernanda Pacobahyba, participou nesta quarta-feira, 6 de maio, da Bett Brasil 2026, evento voltado à inovação e à tecnologia na educação, em São Paulo. A atividade ocorreu às 10h, no estande da Saber […]
Portaria interministerial atualiza estimativa de complementação do Fundeb para 2026
Ministérios da Educação e da Fazenda revisam valores e apontam aumento na arrecadação vinculada ao Fundo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) publicaram a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 29 de abril de 2026, com a atualização das estimativas de complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação […]
MEC e FNDE avançam na modernização das prestações de contas
Redução de 25% das prestações de contas do PNAE em pouco mais de um ano e homologação de mais de 101 mil prestações de contas, com impacto de R$ 1,9 bilhão na gestão dos recursos da educação, demonstram o avanço na gestão pública Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da […]
Fundeb ultrapassará R$ 370 bilhões em 2026
Portaria dos ministérios da Educação e da Fazenda publicada nessa quarta (31) autorizou aumento de 8,54% no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá movimentar R$ 370,3 bilhões em 2026. A Portaria […]
FNDE lança regras novas para consentir obras na educação básica e profissionalizante
Mudanças visam maior controle e transparência na retomada e conclusão de obras, priorizando construções em andamento e estabelecendo critérios para liberação de recursos Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial da União, as Resoluções nº 14 e nº 15, que alteram resoluções anteriores e trazem novas regras nas diretrizes para a […]
FNDE divulga novas portarias com orientações para prestação de contas
Publicações estabelecem as categorizações das despesas dos programas atendidos pela solução BB Gestão Ágil Já estão disponíveis no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as portarias com orientações detalhadas sobre a categorização das despesas para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do […]