Propostas devem ser enviadas por meio da Plataforma Sucupira de 14 de setembro a 17 de dezembro. Edital prevê turmas temporárias em regiões afastadas de centros consolidados em pós-graduação e pesquisa O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), lançou o Edital n° 24/2026, que prevê a criação […]
EDUCAÇÃO BÁSICA | MEC orienta redes sobre preenchimento do Fundeb VAAR
Prazo para registro das informações sobre as condicionalidades do Fundeb-VAAR termina em 31 de agosto. Habilitação é requisito para recebimento da complementação no exercício de 2027 Os estados, os municípios e o Distrito Federal têm até 31 de agosto de 2026 para registrar, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), as informações e os […]
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA | Ideb 2025 apresenta resultados estaduais da EPT articulada ao ensino médio
Indicador considera as diferentes formas de articulação da educação profissional técnica de nível médio e permite uma representação mais abrangente das matrículas que compõem as redes estaduais Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025 permitem observar o indicador das redes estaduais, considerando, em sua composição, as matrículas da educação profissional técnica de […]
MEC divulga período de inscrições para o Observatório da Educação Inclusiva
Docentes de Instituições de Ensino Superior públicas de todo o Brasil poderão submeter propostas entre os dias 24 de agosto e 5 de outubro O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior […]
Consulta do Novo Marco Regulatório da EaD vai até 14/8
Contribuições para a elaboração da regulamentação de EaD no Brasil devem ser enviadas à plataforma Brasil Participativo. Proposta aborda parâmetros acadêmicos, mediação docente e o formato semipresencial consulta pública para construção do Novo Marco Regulatório dos cursos de graduação da educação a distância (EaD) está aberta para receber contribuições da sociedade até o dia 14 de agosto, exclusivamente pela plataforma Brasil […]
EDUCAÇÃO BÁSICA | MEC disponibiliza guia para regularização do PDDE
Disponível no portal do MEC, a publicação tem como objetivo apoiar as escolas públicas de todo o país na regularização de pendências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o documento “Orientações sobre resolução de pendências do PDDE“, um apoio técnico importante para o segundo semestre de 2026. O material está disponível no portal da pasta e tem como objetivo […]
LEITURA | Como escolas e famílias formam novos leitores
A 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) destaca o papel da escola e das famílias na formação de leitores. Até 31/7, municípios, estados e DF podem aderir à Comunidade Nacional da Primeira Infância A formação de leitores começa muito antes da alfabetização. O contato com livros, histórias, brincadeiras e manifestações artísticas desde a primeira […]
Publicados parâmetros de qualidade e equidade da educação integral
Resolução do CNE reúne referências nacionais para orientar a implementação, a expansão e o aprimoramento da Política de Educação Integral em Tempo Integral Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Educação (MEC), publicou a Resolução CNE/CEB nº 4, de 14 de julho de 2026, que institui os Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da […]
EDUCAÇÃO INFANTIL | Norma atualiza licenciamento de creches e pré-escolas
Atualização revisa critérios para o licenciamento sanitário de creches e pré-escolas, amplia a flexibilidade dos projetos de infraestrutura e dialoga com as ações de assistência técnica e financeira do FNDE Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 1.035/2026, que atualiza os critérios para o licenciamento sanitário de creches e pré-escolas […]
Inscrições para formação continuada são prorrogadas até 24/7
Formação apoia a atualização dos Projetos Político-Pedagógicos das escolas de tempo integral. Gestores, coordenadores e multiplicadores das redes de ensino podem confirmar a inscrição até a próxima sexta-feira (24) oram prorrogadas até a próxima sexta-feira, 24 de julho, as inscrições para a Formação Continuada 2026 de escolas de tempo integral (ETI). A iniciativa é voltada […]