Tag: Ministério da Educação

EDUCAÇÃO BÁSICA | MEC disponibiliza guia para regularização do PDDE

Disponível no portal do MEC, a publicação tem como objetivo apoiar as escolas públicas de todo o país na regularização de pendências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o documento “Orientações sobre resolução de pendências do PDDE“, um apoio técnico importante para o segundo semestre de 2026. O material está disponível no portal da pasta e tem como objetivo […]

LEITURA | Como escolas e famílias formam novos leitores

A 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) destaca o papel da escola e das famílias na formação de leitores. Até 31/7, municípios, estados e DF podem aderir à Comunidade Nacional da Primeira Infância A formação de leitores começa muito antes da alfabetização. O contato com livros, histórias, brincadeiras e manifestações artísticas desde a primeira […]

Publicados parâmetros de qualidade e equidade da educação integral

Resolução do CNE reúne referências nacionais para orientar a implementação, a expansão e o aprimoramento da Política de Educação Integral em Tempo Integral Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Educação (MEC), publicou a Resolução CNE/CEB nº 4, de 14 de julho de 2026, que institui os Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da […]

EDUCAÇÃO INFANTIL | Norma atualiza licenciamento de creches e pré-escolas

Atualização revisa critérios para o licenciamento sanitário de creches e pré-escolas, amplia a flexibilidade dos projetos de infraestrutura e dialoga com as ações de assistência técnica e financeira do FNDE Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 1.035/2026, que atualiza os critérios para o licenciamento sanitário de creches e pré-escolas […]

Inscrições para formação continuada são prorrogadas até 24/7

Formação apoia a atualização dos Projetos Político-Pedagógicos das escolas de tempo integral. Gestores, coordenadores e multiplicadores das redes de ensino podem confirmar a inscrição até a próxima sexta-feira (24) oram prorrogadas até a próxima sexta-feira, 24 de julho, as inscrições para a Formação Continuada 2026 de escolas de tempo integral (ETI). A iniciativa é voltada […]

Últimos dias para preencher o Retrato da Educação Infantil

Redes municipais e distrital têm até o próximo domingo (19) para responder o questionário “Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil” sobre a demanda por vagas nessa etapa da educação básica Faltam poucos dias para o encerramento da coleta de dados da terceira edição do Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil 2026. Os municípios brasileiros e o […]

EDUCAÇÃO INFANTIL | MEC inicia novo levantamento da Educação Infantil no Brasil

Terceira edição do “Levantamento Nacional: retrato da Educação Infantil” coleta dados dos municípios e do Distrito Federal sobre a demanda por vagas nessa etapa da educação básica. Questionário fica disponível até 19 de julho, pelo Simec O Ministério da Educação (MEC) iniciou a terceira edição do “Levantamento Nacional: Retrato da Educação Infantil no Brasil 2026”. A iniciativa, […]

GESTÃO ESCOLAR | MEC lança referencial de equidade para gestão escolar

Documento apresenta referências nacionais para apoiar estados e municípios na construção de políticas voltadas às lideranças escolares. Evento de lançamento foi transmitido na quarta-feira (1º), no canal do MEC no YouTube O Ministério da Educação (MEC) realizou, na quarta-feira, 1º de julho, o lançamento do Referencial para Qualidade e Equidade da Gestão Escolar, documento elaborado para […]

MEC reforça diálogo sobre PNE em Mato Grosso do Sul

Evento reuniu gestores do governo federal, estadual, municipal e representantes da sociedade civil para alinhar o Plano Estadual de Educação às diretrizes previstas no Plano Nacional de Educação MEC O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou da Conferência do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso […]

Ensino médio público avança e reprovação cai 62% em três anos

Brasil tem menos estudantes reprovados, fora da escola ou com atraso escolar, de acordo com o Censo Escolar. Além disso, nos últimos três anos, mais estudantes estão passando de ano e fazendo o Enem ais estudantes brasileiros estão avançando e concluindo o ensino médio na rede pública. Entre 2022 e 2025, a reprovação caiu 62%, […]

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