Crédito: Iniciativa consolida o compromisso do governo do Estado com oportunidades para a ressocialização dos apenados – Foto: Divulgação/Polícia Penal

Ações alinhadas aos princípios da Execução Penal ofertam educação ambiental e inserção social produtiva

O governo do Estado, por meio de ações da Polícia Penal e da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), ampliou em 2025 as iniciativas de horticultura no sistema prisional, com foco na ressocialização de pessoas privadas de liberdade (PPLs) e no fortalecimento da segurança alimentar de comunidades em situação de vulnerabilidade social. Ao longo do ano, aproximadamente 8 toneladas de hortaliças, verduras e legumes foram doadas para entidades assistenciais. As ações, alinhadas aos princípios da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), associam práticas de agricultura sustentável, educação ambiental e inserção social produtiva.

No âmbito dos projetos, foram promovidas oficinas de manejo, cultivo e consciência ecológica, combinando as atividades com orientações teóricas sobre sustentabilidade, horticultura urbana e periurbana de base agroecológica, com ênfase em hortas comunitárias e no cultivo de plantas fitoterápicas e aromáticas.

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Segundo a superintendente-adjunta da Polícia Penal, Deisy Vergara, as iniciativas consolidam o compromisso do governo do Estado com a ressocialização, promovendo capacitação técnica, consciência ambiental e contribuição social. “Os programas de horticultura prisional são de suma relevância, pois, além de proporcionar mais dignidade aos apenados, ultrapassam os muros da unidade prisional, beneficiando centenas de pessoas em situação de vulnerabilidade, que passam a contar com alimentos saudáveis oriundos desse trabalho”, concluiu.

Destino das doações

O Presídio Estadual de Santa Rosa (Pers), por meio do trabalho de nove presos, entregou por volta de duas toneladas de hortaliças, destinadas à Associação Vida Plena Amor Exigente (Avipae), ao Espaço Criança Feliz, ao Lar do Idoso, ao Centro Assistencial Sagrada Família (Casf), à Associação de Proteção à Menina (Apromes), à Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Necessidades Especiais (Afapene) e à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais (Apadeve).

Da mesma forma, no Presídio Estadual de Candelária, perto de duas toneladas de alface, repolho, couve e tempero verde foram repassadas para a Sociedade Beneficente Hospital Candelária, e para as escolas Guia Lopes, Cristiano Affonso Graeff, Dona Candina, Percílio Joaquim da Silveira e Professor Penedo. Também foram contempladas a Unidade de Acolhimento Casa Lar e a Sociedade Assistencial Recanto da Vida.

No Presídio Regional de Pelotas (PRP), foi destinada quase uma tonelada de alimento ao projeto socioesportivo Remar para o Futuro, o qual atende em torno de 50 adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio da prática do remo. Concomitantemente, próximo de 500 quilos foram encaminhadas à Casa Vida, organização não governamental (ONG) que presta assistência a pessoas em tratamento de saúde.

Com o trabalho de quatro apenados, o Presídio Estadual de Sobradinho ofertou 830 quilos de alface, repolho e tempero verde à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), além de escolas e hospitais locais.

Parceria com universidade

A Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (Pmei), por sua vez, doou em torno de 600 quilos de legumes e verduras à Apae e à Paróquia São Geraldo. A horta da unidade cultiva mais de dez variedades de hortaliças, conforme o ciclo das estações. O projeto é desenvolvido em cooperação com o curso de agronomia da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), com fornecimento de mudas pela Diocese de Cruz Alta. Quatro apenados realizam a manutenção da estrutura, que também conta com composteira para reaproveitamento de resíduos orgânicos e utiliza serragem proveniente da madeireira instalada na própria unidade.

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A Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (Pecs) forneceu mais de 300 quilos de alface ao Banco de Alimentos Municipal, beneficiando entidades assistenciais que recebem doações diárias. A horta da unidade produz alface, couve-flor e tomate, com variação conforme a sazonalidade.

Diversidade de cultivos

A Associação Pró Menor de Encantado (Ame) e a Escola de Educação Infantil Santa Clara foram beneficiadas pelo Presídio Estadual de Encantado, com 240 quilos de hortaliças. Já o Hospital Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito recebeu 55 quilos de alface, couve, tempero verde e mostarda provenientes do Presídio Estadual do município, enquanto o Presídio Estadual de Cachoeira do Sul destinou 60 quilos de legumes como donativo.

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Ainda em 2025, o Presídio Estadual de Canguçu (Pecang) dispôs de verduras à Cozinha Comunitária Municipal, responsável pela oferta de cerca de três mil refeições mensais a entidades assistenciais. A horta utiliza adubação proveniente de compostagem produzida na unidade e de compostos orgânicos doados pelo Centro de Treinamento de Agricultores de Canguçu (Cetac). A produção inclui hortaliças como alface, repolho, brócolis, couve-flor, couve, rúcula e tempero verde, além de culturas como abóbora, moranga, tomate, pimentão e morango, conforme a estação.

Histórico de solidariedade

A Polícia Penal do Rio Grande do Sul mantém um extenso histórico de projetos voltados à qualificação profissional e ao fortalecimento de práticas sustentáveis no ambiente prisional, com ações que fortalecem tanto a ressocialização dos apenados quanto o vínculo comunitário com os municípios.

A horta do PRP, por exemplo, é mantida por seis internos e possibilitou, em toda a sua existência, a doação de mais de 15 toneladas de hortaliças a instituições assistenciais locais.

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Já a iniciativa implementada na Pecs, em 2021, é conduzida por seis internos sob supervisão da administração prisional, e compartilhou mais de 9 toneladas de alimentos desde o início do horto. No período das enchentes, a Penitenciária de Santa Maria (Pesm), contribuiu para suprir, mesmo que parcialmente, demandas alimentares da população na região.

Em 2023, outras unidades também contribuíram: a Penitenciária de Sapucaia do Sul doou hortaliças ao Hospital Municipal Getúlio Vargas e ao abrigo Meu Refúgio, o Presídio de Canela entregou verduras ao Centro Social Padre Franco e ao Hospital de Caridade de Canela, a Modulada de Osório destinou sua produção à Sociedade Beneficente Cantinho do Céu, o Presídio de Nova Prata distribuiu hortaliças ao Hospital São João Batista, à Apae e ao Instituto Madre Gentilia Clivatti, e o Presídio de Vacaria firmou parceria com a Associação de Meninos e Meninas Assistidas (Amma) para doações regulares de sua horta interna.

Fonte: Agência de Noticias Goveno do Estado RS

_{Texto: Andréia Moreno/Ascom Polícia Penal
Edição: Luiz Dibe/Secom}