Capacitar o gestor municipal nos mais diversos assuntos da administração local. Com este objetivo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, as arenas técnicas. Na edição deste ano, serão mais de 30 assuntos abordados e com propostas temáticas transversais, ou seja, que englobam diversas áreas. A […]
CNM alerta: nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental exige adequações imediatas dos Municípios
A legislação que institui o novo Marco Legal do licenciamento ambiental no Brasil já está em vigor. A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental promove alterações estruturais nos modelos de licenciamento impactando diretamente os Municípios que exercem competência administrativa ambiental. A norma passou a viger nesta quarta-feira, 4 de fevereiro. A Confederação Nacional de Municípios […]