Crédito: Foto: Gilberto Cardoso
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, recebeu na manhã desta terça-feira, 19 de maio, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; os presidentes da Câmara, Hugo Motta; do Senado, Davi Alcolumbre; ministros de Estado e prefeitos na solenidade de abertura da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Ao saudar o público, o líder municipalista apresentou às autoridades o diagnóstico das dificuldades dos Municípios e reiterou a necessidade da revisão do pacto federativo.
No início do seu discurso, o presidente da CNM ressaltou a força do movimento municipalista, mencionando a presença de mais de 16 mil inscritos para a XXVII Marcha. Para ele, isso mostra a união dos gestores de todo o país. “O Brasil deve se espelhar no nosso movimento. Hoje estamos civilizadamente trazendo o Congresso para cá, e o governo federal, de forma soberana, discutindo o que todo mundo fala que é o verdadeiro pacto federativo: regular competência e ter o dinheiro para poder executar”, disse.
Em seguida, Ziulkoski alertou o público e as autoridades convidadas acerca das pautas que podem impactar drasticamente a gestão local. Uma delas trata da segurança pública, matéria que pode comprometer principalmente as finanças dos Municípios considerados de pequeno porte. “O Município só tem a guarda municipal. Já imaginou um Município de 5 mil habitantes com um promotor cobrando para transformar a guarda municipal para combater drogas e construir prisão? Mas onde está o dinheiro para isso? É sobre essas questões que temos que refletir”, sugeriu.
Jornada de trabalho
Outra proposta que preocupa o movimento municipalista é a possibilidade de redução da jornada de trabalho. Para Ziulkoski, a aprovação traz consequências também para o setor público, principalmente para os Municípios que concentram a maior quantidade de servidores do país. “Vamos ter que contratar 730 mil funcionários para prestar o mesmo serviço agora em função da diminuição de horário. O impacto é de R$ 50 bilhões. Os Municípios têm 8,5 milhões de servidores, e a União tem 800. Vamos olhar essa proposta melhor. Se votar, isso será terrível e vai desestruturar a administração municipal. Quero pedir aos presidentes do Senado e da Câmara que não permitam isso”, solicitou.
Pisos e royalties
Aguardando a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a redistribuição dos royalties foi outro pleito lembrado por Ziulkoski, que defendeu mais justiça com todos os Municípios. “O minério é patrimônio da população brasileira e não é de um ou de outro”. Além disso, o presidente da CNM mencionou outro gargalo da administração local com a tramitação de propostas que criam pisos salariais de várias categorias. “Temos 300 projetos na Câmara e no Senado. O aumento dos professores, por exemplo, foi de 440%, enquanto o aumento do salário mínimo não chegou a 280%. Não somos contra o aumento, mas é preciso repassar os recursos para os Municípios”, defendeu.
A programação da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios vai até a próxima quinta-feira, 21 de maio. Confira aqui mais detalhes dos debates políticos e orientações técnicas.
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Por: Allan Oliveira
Foto: Gilberto Cardoso
Fonte: Agência CNM de Notícias
