fbpx
Personalizar preferências de consentimento

Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.

Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site.... 

Sempre ativo

Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles. Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.

Bem, cookies para exibir.

Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.

Bem, cookies para exibir.

Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.

Bem, cookies para exibir.

Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.

Bem, cookies para exibir.

Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.

Bem, cookies para exibir.

ANTT e MT aprovam termo aditivo com Rumo Malha Paulista para intensificar investimentos

Fonte: Gov.br

Documento otimiza o contrato de concessão da RMP para maior segurança e eficiência em operações

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ministério dos Transportes (MT), Tribunal de Contas da União (TCU) e Concessionária Rumo Malha Paulista (RMP), em iniciativa inovadora e inédita no âmbito da regulação federal, firmaram solução consensual, para atualização do caderno de obrigações da concessão. Foi assinado um termo aditivo para atualizar o documento em que estão relacionados os investimentos destinados a melhorar a eficiência e a capacidade da ferrovia, bem como para aumentar a segurança da operação ferroviária, por meio da minimização de conflitos em áreas urbanas dos municípios.

Neste contexto, buscou-se realizar ajustes que propiciassem ganhos mútuos para todos os atores envolvidos com as melhorias propostas para o portfólio de investimentos da concessão da RMP, viabilizando inversões adicionais no transporte ferroviário, o adequado cumprimento do instrumento contratual e a manutenção da vantajosidade que justificou a renovação antecipada. 

Na cerimônia de assinatura, estavam presentes: o ministro dos Transportes, Renan Filho; o diretor-geral da ANTT substituto, Guilherme Theo Sampaio; o ministro presidente do TCU, Bruno Dantas; o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho; o vice-presidente Financeiro e de Relações com Investidores da RMP, Rafael Bergman; e outras autoridades. Segundo Renan Filho, Governo e iniciativa privada trabalhando juntos conseguem destravar investimentos e gerar benefícios para todos. Já Guilherme Theo ressaltou a celebração do primeiro consenso da infraestrutura de transportes terrestres. “Isso é resultado da maturidade, estabilidade, previsibilidade e segurança jurídica dos nossos contratos, com foco na perspectiva social, jurídica e de eficiência”, destacou o diretor.

Malha Paulista

Com 1.989 quilômetros de extensão de ferrovias que cruzam o estado de São Paulo, a Malha Paulista ganhou um termo aditivo que otimiza o contrato de concessão, que hoje está com a Rumo S/A, e traz maior segurança e eficiência das operações ferroviárias. O novo aditivo ainda traz medidas contratuais que ampliam o investimento na própria malha e em outras malhas de interesse da administração pública a serem incluídas no Plano Nacional de Ferrovias. A previsão é de que sejam investidos R$ 600 milhões na própria Malha Paulista e R$ 670 milhões no Plano Nacional de Ferrovias.

A Malha Paulista tem uma importância estratégica para o estado de São Paulo por ser uma ferrovia de passagem, que conecta o porto de Santos aos principais polos produtores e exportadores do país, com uma movimentação de mercadorias que gira em torno de 65 milhões de toneladas por ano, entre produtos agrícolas, como milho, soja e açúcar, e carga geral em contêineres. A ferrovia também tem uma área de influência que abrange os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais e Paraná, com atendimento de quatro ferrovias diferentes: Malha Central, Malha Norte, VLI e MRS.

Atualização do caderno de investimentos

Foram realizados ajustes no caderno de investimentos, com a racionalização da modernização da linha tronco e ramais, a implementação de obras pontuais de aumento de capacidade, sobretudo com o aumento da extensão de pátios, adequação no cronograma de recuperação de ramais, ajustes nos investimentos em sinalização ferroviária e implementação de solução integrada para a solução de conflitos urbanos nos municípios São José do Rio Preto, Mirassol, Cedral e Catanduva, todos localizados no estado de São Paulo.

Entre os novos investimentos a serem feitos pela concessionária, cabe destaque para a implantação da solução integrada nas áreas urbanas dos municípios paulistas que possui relevante papel social para a população, por eliminar completamente as travessias em nível nas áreas urbanas dessas cidades, com investimento em viadutos rodoviários e passarelas de pedestres, o que aumentará significativamente a mobilidade urbana, a segurança da população lindeira à ferrovia e a eficiência da operação ferroviária.

Como resultado da significativa otimização decorrente da solução consensual, obteve-se recursos para investimentos ferroviários de quase R$ 940 milhões, que serão inteiramente destinados à melhoria da operação ferroviária, bem como para garantir a segurança dos municípios que têm seu tecido urbano permeado pela ferrovia, além de R$ 670 milhões que deverão ser destinados pela RMP para a ANTT.

Política Pública

No mesmo evento, o ministro Renan Filho também assinou uma portaria que estabelece diretrizes para prorrogação antecipada das concessões de serviço público de transporte ferroviário. 

De acordo com ministro, a nova portaria que disciplina as renovações antecipadas de ferrovias no Brasil torna o processo mais transparente, valorizando todo o ativo público. “O que achamos que estava errado, corrigimos, pois estava travando todo o processo necessário de avanço”, ressaltou. Ele reiterou ainda que o Governo Federal espera receber em torno de R$ 20 bilhões com as renovações antecipadas de concessões.

A ANTT é responsável pelos estudos e pela deliberação da renovação antecipada das concessões.

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação

Início