As principais rodovias concedidas do estado de São Paulo devem receber um grande volume de tráfego durante o feriado prolongado de Carnaval. Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), cerca de 4,4 milhões de veículos devem trafegar entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março de 2025 nas principais […]
Finalistas da Premiação da Conexão Pública
A Premiação da Conexão Pública aconteceu no dia 17 de fevereiro, em uma noite cheia de reconhecimento, que celebrou as melhores iniciativas e inovações no setor público. Comemorando a excelência e o compromisso de profissionais e organizações que transformam a administração pública, a cerimônia revelou os finalistas e as melhores práticas, projetos e resultados alcançados […]
Cadastro Único vai contar com novo portal para gestores a partir de março
O Sistema de Cadastro Único passará por mudanças. A reforma coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) trará mais segurança, eficiência no combate às fraudes, maior integração com outras bases de dados do Governo Federal, agilidade e otimização dos processos de atualização cadastral e no atendimento ao cidadão. A mudança […]
Governo Federal anuncia abertura do sistema do PAA para Compra com Doação Simultânea da Agricultura Familiar
A partir desta terça-feira (18/02), os agricultores e agricultoras familiares já podem enviar as propostas para comercializar a produção a partir do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). Com recursos repassados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Companhia Nacional de […]
Percentuais de participação dos entes federativos na Cide-Combustíveis são aprovados pelo TCU
O TCU publicou a Decisão Normativa TCU 214, de 12/2/2025, que aprovou, para o exercício de 2025, os percentuais individuais de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios brasileiros nos recursos previstos na Cide-Combustíveis. O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa TCU 214, de 12/2/2025, que aprovou, para o exercício […]
Segurança Pública Básica – Um direito social de todo cidadão e um dever de todo município
Segurança é um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal, em seu artigo 6º. Como direito social, é dever de todo município provê-lo ao seu cidadão, nos limites de suas competências constitucionais, leis infraconstitucionais e decisões judiciais. O Constituinte foi claro ao dizer no Caput do art. 144 da CF “Segurança Pública é dever do Estado”, ou seja, é […]
Prêmio INAC de Integridade está com inscrições abertas
O Prêmio INAC de Integridade, promovido pelo Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), é uma importante iniciativa para reconhecer e incentivar as práticas de integridade e combate à corrupção no Brasil. Em sua quinta edição, o prêmio tem como objetivo premiar ações inovadoras e eficientes que contribuem para a construção de um ambiente mais transparente e […]
ATENÇÃO MUNICÍPIOS: Prazo para Inscrições no SINIR vai até 30 de Abril
Os Municípios têm até o dia 30 de abril para preencher e enviar a Declaração Anual sobre a gestão de resíduos sólidos por meio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). A exigência do prazo para disponibilização da informação está prevista na Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança […]
MEC assina novo Plano de Transformação Digital
O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria-Executiva (SE) e da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) — assinou o novo Plano de Transformação Digital. Com o documento, a pasta visa promover a efetividade das políticas, a qualidade dos serviços públicos, assim como a inclusão e participação de todas as pessoas pelo uso de tecnologias digitais. O plano do MEC alinha-se à Estratégia Federal de Governo […]
Desenrola Rural vai beneficiar mais de 250 mil produtores da agricultura familiar em 2025
A partir do dia 24 de fevereiro, os produtores da agricultura familiar que têm dívidas com instituições bancárias ou com a União poderão renegociar os débitos para voltar a ter acesso ao crédito rural via Pronaf, com descontos de até 96% no valor das dívidas. O objetivo do Desenrola Rural, anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento […]