As vacinas contra a dengue que estiverem próximas às datas de vencimento poderão ser aplicadas em pessoas com idades fora da faixa etária estipulada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e poderão ser remanejadas para municípios ainda não contemplados pela vacinação. A recomendação está em nota técnica para todos os estados e o Distrito […]
Fazenda prevê queda da inflação dos alimentos até o fim do ano
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda apresentou nesta quinta-feira (13) projeções macroeconômicas para o país em 2025. De acordo com a pasta, a inflação da alimentação deverá ceder até o fim do ano e apresentar recuo principalmente em razão de um cenário climático melhor, de safras recordes, e do fim da reversão do ciclo do […]
Farmácia Popular terá todos os 41 remédios de graça para toda a população
A ministra Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. A partir de agora, todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. A medida deve beneficiar diretamente – e de forma imediata – mais de 1 milhão de […]
Novo PAC Seleções anuncia mais R$ 49,1 bilhões a municípios e estados
O Governo Federal disponibilizou mais de R$ 49,1 bilhões para os municípios e estados brasileiros na nova etapa do Novo PAC Seleções, anunciada nesta quarta-feira (12), em Brasília. São mais de 20 mil entregas já definidas, além de 110 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. O detalhamento dos investimentos previstos, como quantidade […]
Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrícula
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa formal. O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher […]
Plataforma de pequenos serviços conecta MEIs e prefeituras
Um milhão de microempreendedores individuais devem se inscrever na plataforma para contratação de pequenos serviços pelas prefeituras. Essa é a expectativa do governo federal para este ano com o sistema Contrata+Brasil. A plataforma foi lançada nesta terça-feira (11) durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas – Governo Federal Fortalecendo os Municípios, que está sendo […]
Guardas municipais querem mais acesso a recursos da União
“O dinheiro da União não chega às guardas municipais”, afirma Reinaldo Monteiro, guarda municipal na cidade de Barueri (SP) há mais de 20 anos, e presidente da Associação Nacional de Guardas Municipais. Segundo ele, quando o Ministério da Justiça e Segurança Pública lança um edital para repasse de valores a projetos de estados e municípios, […]
Chamamento privado: Atenção, representantes de municípios com menos de 25 mil habitante
A Reciclus, responsável pela coleta e destinação ambientalmente correta de lâmpadas fluorescentes, está ampliando sua atuação! Agora, municípios menores também podem participar do programa de forma pontual e garantir que suas lâmpadas fluorescentes sejam descartadas gratuitamente. Está aberto o edital de chamamento privado com o objetivo de convidar municípios com menos de 25 mil habitantes a participarem de uma oportunidade […]
ATENÇÃO MUNICÍPIOS: Prazo da DCTFWeb é prorrogado até 31 de Março
A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb) para o dia 31 de março de 2025. A norma trata do Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) e de alterações na declaração. Essa alteração não se aplica à competência de dezembro de 2024. Com a publicação da […]
CREA-SP inicia força-tarefa para fiscalizar aviões particulares
Após a queda de um avião particular na zona oeste de São Paulo na última sexta-feira (7) e um pouso de emergência no Aeroporto de Sorocaba, no interior paulista, registrado na manhã desta segunda-feira (10), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) anunciou o início de uma força-tarefa para fiscalizar empresas responsáveis […]