Valor repassado, é a distribuição do restante da arrecadação de maio a novembro da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu o montante de R$ 258.379.211,36 aos municípios afetados pela atividade de mineração. Esse valor é referente a complementação da antecipação de 15% do total arrecadado com a Compensação Financeira […]
Fundeb encerrou 2024 com estimativas novas e acréscimos no valor de recursos
Governo federal aumenta em R$ 1 bilhão a complementação ao Fundeb, com ajustes nos valores por aluno e redistribuição dos recursos para estados e municípios O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) divulgaram, as novas estimativas das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]
Prefeitura estreia Centro de Comercialização da Agricultura Familiar do Campo à Mesa
A Prefeitura de Rondonópolis inaugurou o Centro de Comercialização da Agricultura Familiar do Campo à Mesa no bairro Vila Operária visando atender aos pequenos produtores O local conta com 14 box com a participação de 16 associações trabalhando em conjunto para venderem seus produtos de forma direta ao público sem sofrerem em busca de um […]
Municípios serão beneficiados com recursos para ações com plantas medicinais e fitoterápicos
A ação busca fomentar iniciativas regionais, que fortaleçam o acesso aos fitoterápicos e medicamentos com base em plantas medicinais Ministério da Saúde selecionou 1.304 municípios brasileiros para receberem recursos financeiros para o desenvolvimento de ações com plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo serão investidos mais de R$ 30 […]
Destaque: Jundiaí tem Plano de Mobilidade Urbana
Entre as ações de maior destaque na Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte (UGMT), realizadas nos últimos anos, está a implantação em 2022 do Plano de Mobilidade Urbana (PMJ), com avanços significativos em mobilidade urbana de Jundiaí. Criado com o intuito de ouvir a população com seus apontamentos e opiniões, indicar parâmetros e a direção […]
Orientações relacionadas à ADPF 854 e suas implicações para a Gestão Municipal de Saúde
O Conasems produziu uma Nota Técnica a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 854, sob relatoria do Ministro Flávio Dino, que trata de irregularidades no processo de execução das emendas parlamentares, com foco na transparência e rastreabilidade dos recursos públicos. A decisão reforça a necessidade de seguir os princípios constitucionais de publicidade e controle fiscal, com base na […]
Concurso Enap: edital novo é autorizado para nível superior
Ministério da Gestão autoriza abertura de novo concurso Enap, com 15 vagas para técnico em assuntos educacionais, de nível superior. Veja! A realização do novo concurso Enap está autorizada. O aval para preenchimento de 15 vagas, no cargo de técnico em assuntos educacionais, de nível superior, foi publicado no Diário Oficial da União. A autorização é assinada pela ministra da Gestão e Inovação […]
Governo do Estado divulga edital de licitação para reurbanização da Orla de Praia Grande
O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, a publicação do edital de licitação para a obra de revitalização da Orla de Praia Grande, no município de Fundão. O investimento do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) é de R$ 16,7 milhões. Durante o evento, realizado no Palácio […]
Smart Summit 2025: Feira de investimentos e negócios do RJ está próxima
Oitava edição do evento deve reunir mais de 10.000 participantes para debater as principais tendências do mercado no próximo ano Nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, o Expo Mag receberá a 8ª edição do Smart Summit, a principal feira de investimentos e negócios do Rio de Janeiro. O evento é apresentado pela […]
Brasil quita R$ 1,9 bilhão em dívidas com ONU e outros organismos, segundo Itamaraty
Valores também abrangem OMC, Unesco e OMS, por exemplo. Segundo fontes no ministério, pagamento assegura ao Brasil poder de negociação nesses organismos O Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil quitou neste ano R$ 1,9 bilhão em dívidas com a Organização das Nações Unidas (ONU) e outros organismos multilaterais. Segundo fontes no Itamaraty ouvidas […]