A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada no fim da manhã de quinta-feira, 23 de maio, com a leitura da carta oficial do evento. O documento lista os principais pontos e conquistas dos gestores municipais durante os quatro dias de evento, que reuniu novo recorde de público, com mais de 11 mil participantes. […]
Certificado 95% das matrículas pactuadas no Tempo Integral
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou o boletim consolidado da declaração das matrículas de educação em tempo integral (ETI). Quase 95% das mais de 1 milhão de matrículas pactuadas junto ao Programa Escola em Tempo Integral tiveram suas criações efetivamente confirmadas na fase de declaração de matrículas. MEC […]
Palavra aberta é local para a voz dos gestores municipais na XXV Marcha
A manhã do último dia da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi marcada pelo espaço democrático promovido pela Palavra Aberta. Neste espaço, os gestores fizeram a inscrição e por dois minutos puderam subir ao palco principal do evento municipalista e compartilhar com todos os gestores presentes no auditório suas demandas e experiências […]
Recentes convênios com municípios agregam R$ 81,9 milhões, garantindo melhorias e obras aos sul-mato-grossenses
O compromisso do governador Eduardo Riedel com o desenvolvimento municipalista no Mato Grosso do Sul reflete-se em uma série de novos convênios firmados. Com investimentos totalizando R$ 81,9 milhões, esses convênios visam impulsionar obras que prometem elevar a qualidade de vida dos sul-mato-grossenses. A consolidação desse esforço demonstra o firme propósito de promover o crescimento […]
Divulgada Nota Técnica para guiar municípios sobre mobilidade urbana no TCE-PR
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) publicou, na última sexta-feira (17 de maio), a Nota Técnica nº 27/2024, cujo objetivo é orientar os municípios paranaenses que se enquadram nas exigências do artigo 24, parágrafo 1º, da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), a elaborarem e aprovarem seus Planos Municipais de Mobilidade Urbana […]
Abertura dos processos para elaboração do Plano de Cargos e Salários dos servidores do município é autorizada por Prefeita Francimara
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, autorizou a abertura dos processos administrativos para elaboração do Plano de Cargos e Salários dos servidores do município. A decisão ocorreu durante reunião com o secretário de Administração, José Manoel Alves Mól, no Gabinete da prefeita. Pela primeira vez na história de SFI todos […]
Nos cemitérios municipais de Barra Mansa prefeitura impulsiona melhorias
Ampliações, reformas e instalações visam oferecer maior conforto e comodidade para a população A Prefeitura de Barra Mansa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), tem desenvolvido uma série de melhorias no Cemitério Municipal, localizado no Centro, para oferecer mais conforto e dignidade a todos que passam pelo local. As […]
Prefeitos discutem imposto da folha e cobram governo acerca de dívidas dos municípios
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, cobrou do governo federal uma solução para as contas públicas dos municípios que estão com dívidas e atribuições dadas pela União sem a devida contrapartida financeira. A cobrança foi feita durante a abertura da 25ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, que contou com a presença do presidente Luiz […]
Mercado Municipal entrará em reforma prefeitura já assinou o contrato
A Prefeitura de São José dos Campos e a construtora DHR Moraes Engenharia assinaram o contrato para a reforma e requalificação do Mercado Municipal. Após a emissão da ordem de serviço, a construtora terá prazo de 20 meses para executar a obra. Com o valor de R$ 3.728.329,25, a empresa foi a vencedora da licitação […]
Inclusão de municípios deve atrasar votação do PL da reoneração
Senadores entraram em acordo para a inclusão de prefeituras no texto que prevê reoneração gradativa; desoneração continua em 2024 O projeto de lei da reoneração da folha de pagamento deve incluir a cobrança para municípios e atrasar a votação que estava prevista para terça-feira, 21. Senadores chegaram a um acordo para a inclusão do tema […]