A Portaria 3.261/2021 que dispõe sobre as regras do edital de apresentação de propostas relacionadas à regularização fundiária urbana de interesse social estipula o prazo para envio das propostas em 30 de janeiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que somente os agentes promotores podem fazer o cadastramento e que as iniciativas de regularização fundiária não […]
Cofres municipais recebem segundo FPM de janeiro no valor de R$ 1,7 bi
Na próxima quinta-feira, 20 de janeiro, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nos cofres municipais. O total de R$ 1.712.014.957,48 será dividido entre as 5.568 prefeituras do país, e o valor é 36,1% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2021. No entanto, quando se aplica a inflação do período, […]
Novos gestores dos Diretórios Regionais fortalecem a Educação nos municípios de MT
O Governo de Mato Grosso deu posse nesta terça-feira, 18 de janeiro, aos diretores regionais e adjuntos, coordenadores e assessores pedagógicos das Diretorias Regionais de Educação (DRE)./ Os novos gestores nomeados terão a missão de intermediar as ações entre a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e as Escolas Estaduais, auxiliando nas demandas administrativas, estruturais, além […]
Federação partidária, Ficha Limpa e fundão entram na mira do STF em ano eleitoral
Desde a primeira semana de trabalho em 2022, o STF (Supremo Tribunal Federal) pretende julgar em plenário ações que podem afetar a disputa eleitoral deste ano. A depender das decisões tomadas pelos ministros, partidos terão de reformular estratégias e planejamentos a poucos meses do início da campanha, que começa oficialmente em agosto. Estão previstos julgamentos a respeito da […]
Ex-ministro do Planejamento assumirá presidência da CNSEG em abril
O ex-ministro do Planejamento Dyogo de Oliveira assumirá a presidência da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) em 30 de abril. Ele foi eleito nesta sexta-feira pela assembleia geral da entidade. Oliveira assumirá o posto no lugar de Marcio Coriolano, que deixa o cargo após […]
Prefeituras que não prestarem contas da pandemia estarão sujeitas a multas
Vinte e quatro municípios paulistas não prestaram informações referentes às receitas, aos gastos e às ações de combate à pandemia do novo coronavírus e estão inadimplentes perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O descumprimento da obrigação de responder ao questionário ‘Gestão de Enfrentamento da COVID-19’, com dados relativos aos recursos […]
TCESP volta a receber representações propostas contra editais de licitação
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltou a receber na segunda-feira (10/1) representações propostas contra processos que versam sobre Exames Prévios de Editais de licitações. O recebimento estava interrompido desde o dia 17 de dezembro para manutenção técnica programada no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP). Durante o período, a emissão de certidões também […]
Artigo: As práticas ESG e a Gestão Pública
* José Paulo Nardone Este escrito trata desta atualíssima agenda denominada ESG (Environmental, Social and Governance) – ou, em português, Ambiental, Social e Governança –, em que buscaremos tratar da importância e do estágio atual em que se encontra a adoção das práticas ESG pelas organizações privadas e órgãos públicos, detalhando aspectos que envolvem tal […]
Médicos de postos municipais de SP decidem paralisar
Médicos que atuam nos postos municipais de saúde (UBSs) decidem por paralisação Risco de greve ocorre em meio ao aumento de casos de Covid-19 e Influenza Profissionais reivindicam melhores condições de trabalho e reforço de pessoal O Sindicato dos Médicos de São Paulo – SIMESP, realizou assembléia na noite desta 5ª feira (13/01/2022) onde médicos da Atenção […]
Minas quer começar vacinação de crianças contra covid neste sábado
As cidades de Minas Gerais começarão a receber as primeiras doses de vacina contra covid-19 para crianças de 5 a 11 anos nesta sexta-feira (14). A informação é do secretário de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti. Segundo o secretário, a estimativa é que todas as 110 mil doses do imunizante da Pfizer, que chegam […]