Categoria: Municípios

São José dos Campos SP passa a integrar o Programa Município Global

Programa reforça parceria entre o município e Estado de SP com a descentralização das oportunidades internacionais e o desenvolvimento regional  A Prefeitura de São José dos Campos aderiu ao Programa Município Global, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo voltada ao fortalecimento da cultura exportadora e à inserção internacional dos municípios paulistas. O programa […]

Em missão a países europeus, Governo de SP e Sabesp estudam novas tecnologias de combate à escassez hídrica

Objetivo é aprofundar o conhecimento sobre sistemas e tecnologias disponíveis para a reciclagem de águas residuais, que são opção para reforçar resiliência hídrica em São Paulo no médio e longo prazo Uma comitiva formada por representantes do Governo de SP, agência reguladora e empresas de saneamento e meio ambiente iniciaram nesta segunda-feira (9) uma visita […]

SEGURANÇA HIDRICA | Tecnologia transforma esgoto em água para produzir alimentos no Semiárido

Sistema SARA leva saneamento rural e irrigação sustentável a famílias e escolas de oito estados Brasília (DF) – Uma tecnologia social desenvolvida para enfrentar dois dos principais desafios do Semiárido brasileiro, a escassez hídrica e a falta de saneamento básico rural, está mudando a realidade de famílias, escolas e comunidades. O Sistema SARA (Saneamento Ambiental e […]

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | Aumento para alimentação escolar chega a 55% com novo reajuste

Atualização de 14,35%, anunciada nesta segunda (9), recompõe inflação anual e soma-se a outros aumentos promovidos por esta gestão. Desde 2022, recursos para a alimentação foram ampliados em mais de 80% O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promoveu um novo aumento, de 14,35%, nos valores por pessoa do Programa Nacional de Alimentação Escolar […]

TCESP solicita dados de Ouvidorias das Câmaras Municipais paulistas; veja o prazo

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou comunicado determinando que as Câmaras Municipais paulistas encaminhem informações atualizadas sobre o funcionamento de suas Ouvidorias. O envio dos dados deve ser feito até 20 de fevereiro, por meio de formulário eletrônico disponível no portal de sistemas da Corte. Siga o canal do Jornal do […]

EMENDAS PARLAMENTARES | MGI divulga lista de objetos padronizados e cronograma de execução para o 1º ciclo de emendas especiais 2026

Com o objetivo de ampliar a transparência e a eficiência na aplicação de recursos públicos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta sexta-feira (30), a relação de objetos padronizados das emendas especiais para o primeiro ciclo de 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disponibilizou a lista […]

SEGURANÇA PÚBLICA | Muralha Paulista: saiba como integrar a sua câmera no maior sistema de segurança do país

Empresas privadas e pessoas físicas podem cadastrar suas câmeras no sistema do Governo de São Paulo e ajudar a monitorar a segurança do estado O Muralha Paulista, programa inédito do Governo de São Paulo que utiliza 94 mil câmeras em mais 300 municípios em um dos maiores sistemas de vigilância e inteligência em segurança pública no […]

Saúde de Itaquaquecetuba-SP terá 16% a mais de orçamento em 2026 em comparação com 2025

Novo complexo de serviços de atendimento público municipal, “Cidade da Saúde” é uma das apostas do prefeito Eduardo Boigues (PL) para a área; orçamento total da Prefeitura será de R$ 1,5 bilhão neste ano – um marco na história de Itaquá A Saúde de Itaquaquecetuba-SP terá R$ 213,8 milhões para investimentos em 2026. O valor […]

CNM alerta: nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental exige adequações imediatas dos Municípios

A legislação que institui o novo Marco Legal do licenciamento ambiental no Brasil já está em vigor. A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental promove alterações estruturais nos modelos de licenciamento impactando diretamente os Municípios que exercem competência administrativa ambiental. A norma passou a viger nesta quarta-feira, 4 de fevereiro. A Confederação Nacional de Municípios […]

MEC EDUCAÇÃO BÁSICA | Abertas as inscrições para 21ª Olimpíada de Matemática

Inscrições ocorrem de 4 de fevereiro a 16 de março e devem ser feitas exclusivamente pelas escolas. Competição reúne anualmente mais de 18,5 milhões de estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) abriu, nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, as inscrições para a 21ª edição […]

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