Enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 manteve a meta de superávit primário – resultado positivo nas contas do governo sem os juros da dívida pública. A proposta manteve em R$ 34,3 bilhões, 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), a meta de superávit primário para 2026. Como o arcabouço fiscal […]
Minha Casa, Minha Vida Rural realizará o sonho da casa própria em cinco estados
Novas 256 moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural receberam autorização para serem contratadas nesta segunda-feira (14/4). Elas irão realizar o sonho da casa própria da população de sete municípios, divididos por cinco estados. A expectativa é de que mais de mil pessoas sejam beneficiadas. A informação foi publicada no Diário Oficial da União. No […]
Ministério da Saúde pedirá incorporação da vacina contra Chikungunya no SUS
Após a aprovação do registro da vacina contra Chikungunya pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Saúde vai solicitar a sua incorporação no SUS . O pedido será encaminhado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) para adoção das medidas imediatas necessárias para dar seguimento à avaliação da oferta do novo imunizante na rede pública […]
Prazo para pedir isenção da inscrição no Enem começa nesta segunda
O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril. A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br. Para solicitar a isenção de pagamento […]
Vacinação nas escolas começa nesta segunda-feira
Escolas públicas de todo o país iniciam nesta segunda-feira (14) uma mobilização para atualizar a caderneta de vacinação dos alunos. A ação faz parte do Programa Saúde na Escola, uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação para ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes. Ao todo, 5.544 municípios participam […]
Renegociação permitirá a estados investir R$ 20 bi a mais em 2026
Sancionado no início do ano, o Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag) permitirá aos estados ampliar o investimento em cerca de R$ 20 bilhões por ano (em valores atuais), disse nesta segunda (14) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Em entrevista coletiva para explicar a regulamentação do programa, ele afirmou que […]
Governo de SP apresenta programa Saúde Digital Paulista em congresso de secretários municipais de Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) apresenta até esta sexta-feira (11) o programa Saúde Digital Paulista, durante o 38º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, em Santos. O evento, que reúne cerca de 5 mil representantes dos 645 municípios paulistas, traz para o centro do debate […]
Servidores receberão reajuste retroativo a janeiro em 2 de maio
Os servidores públicos do Executivo Federal receberão em 2 de maio o reajuste salarial retroativo a janeiro, confirmou nesta sexta-feira (10) o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Os percentuais serão os da Medida Provisória 286, editada no fim do ano passado, como resultado das negociações do governo com as diversas carreiras do […]
Governo estima vacinar 30 milhões de estudantes
O governo federal vai iniciar uma campanha de vacinação em mais 5,5 mil municípios de todo o país com o objetivo ampliar a cobertura vacinal de crianças e jovens de até 15 anos. Um pronunciamento dos ministros Camilo Santana (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde), veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, nesta sexta-feira (11), anunciou detalhes […]
Redes de ensino têm até dia 17 para aderir à Prova Nacional Docente
As redes públicas de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal interessadas em usar os resultados da Prova Nacional Docente (PND) para selecionar futuros professores da educação básica devem aderir ao exame até 17 de abril. A prova tem o objetivo de induzir o aumento de professores efetivos nas redes de ensino do Brasil, por […]