Categoria: Municípios

Governo deve comprar 500 mil toneladas de alimentos neste semestre, diz Paulo Teixeira

Nesta semana, o Governo Federal abriu crédito extraordinário para a compra direta de arroz cultivado pelos agricultores e agricultoras familiares. Em entrevista à Voz do Brasil desta quarta-feira (26/3), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que 500 mil toneladas de alimentos serão compradas no Brasil ainda neste semestre. Além do […]

Ministério das Comunicações assina acordo de inclusão digital e tecnologias da informação com governo do Japão

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assinou nesta terça-feira (25), em Tóquio, um Memorando de Cooperação (MoC) nas áreas de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e inclusão digital com o ministro de Assuntos Internos e Comunicações do Japão, Murakami Seiichiro. A parceria estabelecida no memorando tem o objetivo de fortalecer ainda mais a cooperação […]

Para formar estoques de arroz após sete anos, Governo antecipa contratos de compra

O Governo Federal abriu crédito extraordinário para a compra direta de arroz cultivado pelos agricultores e agricultoras familiares. A medida vale para aqueles que quiserem exercer o direito de venda do alimento para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), entidade vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Com a medida, a expectativa […]

Inscrições para a edição de 2025 do PAC Saúde vão até 31 de março

Estados e municípios têm até 31 de março para se inscreverem na edição 2025 do PAC Seleções da Saúde. O investimento de R$ 5,8 bilhões deve financiar a construção de 945 novas unidades de saúde e a aquisição de 18,9 mil equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além de ambulâncias e unidades odontológicas móveis. […]

Iphan é gestor das obras de restauração nas fachadas da Catedral de Pelotas (RS)

Na última sexta-feira (21/3) , foram anunciados três projetos para a Catedral Metropolitana São Francisco de Paula, de Pelotas (RS), entre eles uma importante restauração das fachadas, que conta com a gestão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com o investimento de mais de R$ 2,7 milhões, as obras serão realizadas durante o ano de […]

Prefeitos da Grande São Paulo rejeitam renovação de concessão da Enel

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou, nesta segunda-feira (24), que os municípios que fazem parte da chamada Grande São Paulo vão mover ação conjunta contra a renovação da concessão de distribuição de energia elétrica à Enel. O processo está em avaliação no setor e, se concluído, levaria à renovação da concessão do serviço à […]

Minha Casa, Minha Vida Rural destina 289 novas casas para seis estado

O Ministério das Cidades autorizou a contratação de novas 289 moradias da modalidade Rural do Minha Casa, Minha Vida. Mais de mil pessoas devem realizar o sonho da casa própria com as contratações. Divulgadas na edição desta segunda-feira (24) do Diário Oficial da União, elas atendem a população de nove municípios, em seis estados do […]

Metrô lança edital para contratar obras da Linha 19-Celeste que vai ligar Guarulhos à Capital

O Metrô lançou nesta segunda-feira (24) a licitação para contratar as obras de implantação da Linha 19-Celeste, que vai ligar o Bosque Maia, em Guarulhos, ao Anhangabaú, na Capital paulista. A contratação vai envolver a elaboração do projeto executivo e realização das obras civis de 17,6 km de vias, 15 estações e um pátio de […]

Empresas têm até 31 de março para divulgar Relatório de Transparência Salarial

Empresas com 100 ou mais empregados têm até 31 de março para baixar e divulgar o 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios. Disponibilizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 17 de março, o documento foi acessado por apenas 30,36% das 53.014 empresas obrigadas até o momento. O relatório está disponível no […]

Decreto atualiza regras para famílias unipessoais entrarem no Bolsa Família

O que antes era uma recomendação, agora passa a ser uma regra. O Decreto n° 12.417 , publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24), estabelece que as famílias unipessoais, aquelas compostas por uma pessoa, somente podem ingressar no Programa Bolsa Família (PBF) com a realização de entrevista domiciliar para inscrição ou atualização do Cadastro Único. […]

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