A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) atualizou as diretrizes para a atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em situações de calamidade e emergência no estado de São Paulo. A Resolução SEDS nº 06, de 19 de fevereiro de 2025, tem o objetivo de qualificar a atuação da assistência […]
Mais de 4,4 milhões de veículos são esperados nas rodovias concedidas de SP no Carnaval
As principais rodovias concedidas do estado de São Paulo devem receber um grande volume de tráfego durante o feriado prolongado de Carnaval. Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), cerca de 4,4 milhões de veículos devem trafegar entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março de 2025 nas principais […]
Finalistas da Premiação da Conexão Pública
A Premiação da Conexão Pública aconteceu no dia 17 de fevereiro, em uma noite cheia de reconhecimento, que celebrou as melhores iniciativas e inovações no setor público. Comemorando a excelência e o compromisso de profissionais e organizações que transformam a administração pública, a cerimônia revelou os finalistas e as melhores práticas, projetos e resultados alcançados […]
Percentuais de participação dos entes federativos na Cide-Combustíveis são aprovados pelo TCU
O TCU publicou a Decisão Normativa TCU 214, de 12/2/2025, que aprovou, para o exercício de 2025, os percentuais individuais de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios brasileiros nos recursos previstos na Cide-Combustíveis. O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa TCU 214, de 12/2/2025, que aprovou, para o exercício […]
Segurança Pública Básica – Um direito social de todo cidadão e um dever de todo município
Segurança é um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal, em seu artigo 6º. Como direito social, é dever de todo município provê-lo ao seu cidadão, nos limites de suas competências constitucionais, leis infraconstitucionais e decisões judiciais. O Constituinte foi claro ao dizer no Caput do art. 144 da CF “Segurança Pública é dever do Estado”, ou seja, é […]
ATENÇÃO MUNICÍPIOS: Prazo para Inscrições no SINIR vai até 30 de Abril
Os Municípios têm até o dia 30 de abril para preencher e enviar a Declaração Anual sobre a gestão de resíduos sólidos por meio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). A exigência do prazo para disponibilização da informação está prevista na Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança […]
MEC assina novo Plano de Transformação Digital
O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria-Executiva (SE) e da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) — assinou o novo Plano de Transformação Digital. Com o documento, a pasta visa promover a efetividade das políticas, a qualidade dos serviços públicos, assim como a inclusão e participação de todas as pessoas pelo uso de tecnologias digitais. O plano do MEC alinha-se à Estratégia Federal de Governo […]
Plataforma de pequenos serviços conecta MEIs e prefeituras
Um milhão de microempreendedores individuais devem se inscrever na plataforma para contratação de pequenos serviços pelas prefeituras. Essa é a expectativa do governo federal para este ano com o sistema Contrata+Brasil. A plataforma foi lançada nesta terça-feira (11) durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas – Governo Federal Fortalecendo os Municípios, que está sendo […]
Guardas municipais querem mais acesso a recursos da União
“O dinheiro da União não chega às guardas municipais”, afirma Reinaldo Monteiro, guarda municipal na cidade de Barueri (SP) há mais de 20 anos, e presidente da Associação Nacional de Guardas Municipais. Segundo ele, quando o Ministério da Justiça e Segurança Pública lança um edital para repasse de valores a projetos de estados e municípios, […]
Chamamento privado: Atenção, representantes de municípios com menos de 25 mil habitante
A Reciclus, responsável pela coleta e destinação ambientalmente correta de lâmpadas fluorescentes, está ampliando sua atuação! Agora, municípios menores também podem participar do programa de forma pontual e garantir que suas lâmpadas fluorescentes sejam descartadas gratuitamente. Está aberto o edital de chamamento privado com o objetivo de convidar municípios com menos de 25 mil habitantes a participarem de uma oportunidade […]