O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria-Executiva (SE) e da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) — assinou o novo Plano de Transformação Digital. Com o documento, a pasta visa promover a efetividade das políticas, a qualidade dos serviços públicos, assim como a inclusão e participação de todas as pessoas pelo uso de tecnologias digitais. O plano do MEC alinha-se à Estratégia Federal de Governo […]
Plataforma de pequenos serviços conecta MEIs e prefeituras
Um milhão de microempreendedores individuais devem se inscrever na plataforma para contratação de pequenos serviços pelas prefeituras. Essa é a expectativa do governo federal para este ano com o sistema Contrata+Brasil. A plataforma foi lançada nesta terça-feira (11) durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas – Governo Federal Fortalecendo os Municípios, que está sendo […]
Guardas municipais querem mais acesso a recursos da União
“O dinheiro da União não chega às guardas municipais”, afirma Reinaldo Monteiro, guarda municipal na cidade de Barueri (SP) há mais de 20 anos, e presidente da Associação Nacional de Guardas Municipais. Segundo ele, quando o Ministério da Justiça e Segurança Pública lança um edital para repasse de valores a projetos de estados e municípios, […]
Chamamento privado: Atenção, representantes de municípios com menos de 25 mil habitante
A Reciclus, responsável pela coleta e destinação ambientalmente correta de lâmpadas fluorescentes, está ampliando sua atuação! Agora, municípios menores também podem participar do programa de forma pontual e garantir que suas lâmpadas fluorescentes sejam descartadas gratuitamente. Está aberto o edital de chamamento privado com o objetivo de convidar municípios com menos de 25 mil habitantes a participarem de uma oportunidade […]
ATENÇÃO MUNICÍPIOS: Prazo da DCTFWeb é prorrogado até 31 de Março
A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb) para o dia 31 de março de 2025. A norma trata do Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) e de alterações na declaração. Essa alteração não se aplica à competência de dezembro de 2024. Com a publicação da […]
CREA-SP inicia força-tarefa para fiscalizar aviões particulares
Após a queda de um avião particular na zona oeste de São Paulo na última sexta-feira (7) e um pouso de emergência no Aeroporto de Sorocaba, no interior paulista, registrado na manhã desta segunda-feira (10), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) anunciou o início de uma força-tarefa para fiscalizar empresas responsáveis […]
ATENÇÃO MUNICÍPIOS: Nova Regulamentação para Trabalho Social
Foi publicada nova regulamentação para o Trabalho Social referente a intervenções e operações contratadas por meio do Ministério das Cidades através da Portaria MCid 75/2025 . Acesse:https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mcid-n-75-de-28-de-janeiro-de-2025-610832804 É importante destacar pontos importantes do Trabalho Social, como os de habitação de interesse social, que compreende um conjunto de estratégias a partir de diagnósticos do território e abrangem […]
Número de mortes violentas no Brasil tem redução de 5% em 2024
Ao menos 38.722 pessoas tiveram a vida abruptamente interrompida no Brasil em 2024 devido à violência urbana. O número representa uma média de 106 mortes por dia no país. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), entre janeiro e dezembro do ano passado, foram registrados 35.642 homicídios dolosos (ou seja, intencionais); […]
BNDES vai ajudar RS no planejamento de enfrentamento ao clima extremo
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá auxiliar o Rio Grande do Sul no planejamento de ações para prevenir desastres e impactos à população em casos de eventos climáticos extremos. O estado, que enfrentou enchentes classificadas como a maior catástrofe climática da história da região, agora sofre com o calor intenso. Nesta sexta-feira (7), […]
Em 12 meses, 16% dos maiores de 18 anos compraram ao menos 1 livro
Pesquisa da Câmara Brasileira do Livro, intitulada Panorama do Consumo de Livros, mostra que 16% da população brasileira acima de 18 anos afirmam ter comprado ao menos um livro nos últimos 12 meses. Comparado a outras atividades culturais, o livro foi a segunda categoria mais consumida, ficando apenas atrás do cinema. A maior parte dos consumidores […]