Valor do benefício estava congelado há 12 anos A Câmara de Vereadores do Rio rejeitou, durante a sessão ordinária o veto parcial da prefeitura ao PL 3046-A/2024, que trata das Diretrizes Orçamentárias do município para o exercício financeiro de 2025. O trecho, que agora segue para promulgação pelo parlamento carioca, estabelece que o projeto de lei orçamentária do […]
Cidades ganharão Planos Municipais de Redução de Riscos, feitos pelo Serviço Geológico do Brasil
Dez municípios das regiões Sul, Norte, Nordeste e Centro-Oeste receberão Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR), elaborados pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) com financiamento de R$ 7,5 milhões da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades (SNP/MCid). O lançamento do projeto de cooperação técnica ocorreu na terça-feira (10), em Brasília. As cidades […]
Inscrições para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar continuam até sexta (13)
As inscrições para representantes da sociedade civil para integrar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea Maceió) seguem até a próxima sexta-feira (13). O edital completo foi republicado no Diário Oficial do Município no dia 5 de setembro. Para conferir o certame, basta acessar o link https://www.diariomunicipal.co… e procurar a data correspondente. Para concorrer ao […]
Estado escolhe professores para programa de formação nas redes municipais
Trata-se do programa Formadores em Ação, pelo qual professores mais experientes em gestão escolar lideram grupos de estudos formados, também, por professores. Inscrições seguem até 4 de outubro de 2024. A Secretaria da Educação do Paraná (SEED-PR) anunciou a abertura de inscrições para o edital nº 018/2024 referente ao Programa Formadores em Ação nos Municípios. Criado pela pasta, […]
Candidatos para prefeito mostram ideias para servidores municipais em Castro
Uma iniciativa do Sindicato dos Servidores do Município de Castro (Sismuca) reúne as duas candidaturas que disputam a eleição em Castro: Dr Reinaldo Cardoso (MDB) e Neto Fadel (PSD). O evento acontece na sede do Sismuca hoje às 19 horas, com apresentação do candidato do MDB e às 20 horas com o candidato Neto Fadel. […]
Possibilidades e desafios e da segurança pública nas eleições municipais
A segurança pública continua a ser um dos temas mais debatidos nas eleições municipais brasileiras, refletindo uma preocupação crescente da população com a violência urbana. Com a proximidade das eleições para prefeituras e câmaras de vereadores, é inevitável que candidatos apresentem propostas para enfrentar a criminalidade. No entanto, a competência para lidar com a segurança […]
CNM: deseja pelo menos um tributarista de cada município no CTAT
Mais que fazer parte de um novo grupo de trabalho, os integrantes do Conselho Técnico das Administrações Tributárias Municipais (CTAT) serão responsáveis por propor mudanças aos entraves da gestão arrecadatória local. Dada a importância disso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) almeja ao menos um integrante da área tributária de cada Ente municipal no colegiado. […]
(Sub)Representação feminina nos governos municipais
Baixo número de prefeitas demonstra dificuldade de nossa democracia em representar minimamente características do eleitorado em cargos representativos e de poder e traz implicações para formulação de políticas públicas. Em outubro, os eleitores poderão escolher seus representantes políticos – prefeitos e vereadores – por meio de eleição direta. Eleitos, esses representantes poderão decidir sobre […]
Projeto de lei aumenta transparência dos conselhos municipais
Proposta na Câmara de Curitiba ajusta lei dos conselhos de políticas públicas a mudança na Constituição A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) avalia, desde o fim do mês de agosto, projeto de lei com a ideia de modernizar a regulamentação dos conselhos de políticas públicas, ampliando a transparências de suas ações. Instituída em 2012, a legislação […]
