Senado aprova instituição do símbolo internacional de acessibilidade O projeto de lei aprovado pela Casa substitui o símbolo de acessibilidade com cadeira de rodas pelo novo desenvolvido pela ONU em 2015 O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), projeto de lei que substitui o símbolo internacional de acesso, com a figura de cadeira de […]
Estado do RS investe mais de R$ 600 milhões em rodovias da Região Central
Recursos são destinados para pavimentação, ligações regionais e recuperação de estradas e pontes afetadas pelas chuvas em 2024 O governo do Estado, por meio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), vinculado à Secretaria de Logística e Transportes (Selt), está investindo mais de R$ 600 milhões em obras de infraestrutura rodoviária na Região Central […]
Governo de MS lança guia para planejamento municipal do PPA 2026-2029
A iniciativa foi coordenada pela Secretaria-Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo reforçando o compromisso do Estado com o fortalecimento do planejamento municipal. O Governo de Mato Grosso do Sul lançou o Guia de Apoio à Elaboração do Plano Plurianual Municipal (PPA) 2026-2029, disponibilizado no site da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica). O material […]
Secretaria de Turismo do Pará realiza curso de Condutor de Trilhas e Caminhadas em Alter do Chão em Santarém
A capacitação faz parte das estratégias do Governo do Pará para preparar a população local para atuar com profissionalismo no turismo sustentável Por Israel Pegado (SETUR) A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) realiza até dia 16 de maio, o curso de Condutor de Trilhas e Caminhadas em Alter do Chão, no Tapajós, um dos […]
Minas Gerais já contabiliza mais de 41 mil novas empresas este ano
Relatório da Jucemg aponta alta de 27,38% em relação ao mesmo período de 2024; Zona da Mata, Jequitinhonha/Mucuri e Norte de Minas são destaque A confiança no ambiente de negócios e a eficácia das políticas públicas voltadas à desburocratização e incentivo ao empreendedorismo tem refletido positivamente no índice de abertura de empresas em Minas Gerais. Entre janeiro […]
Nova Metodologia de Cofinanciamento da Atenção Primária Reforça Papel dos Municípios no SUS
Mudanças no repasse federal priorizam desempenho, vulnerabilidade e equidade nos territórios A Atenção Primária à Saúde (APS) é considerada a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), e sua estruturação tem impacto direto na qualidade da assistência prestada à população. Em 2024, o Ministério da Saúde atualizou a metodologia de cofinanciamento federal […]
Justiça
Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques suspendeu nesta quinta-feira (1º) decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo que determinou a cassação imediata dos mandatos do prefeito de Barueri (SP), Beto […]
Vereador quer exame toxicológico para todos os servidores que lidam com crianças em São Paulo
Projeto de Adrilles Jorge (União Brasil) exige que educadores, psicólogos, assistentes sociais, conselheiros tutelares, e outros profissionais da Saúde, da Cultura e do Esporte renovem periodicamente análise clínica para permanecerem no cargo; texto também prevê a não contratação de condenados na Justiça O vereador Adrilles Jorge (União Brasil) protocolou na Câmara Municipal de São Paulo […]
FNDE prorroga vigência de convênios e termos de compromisso com municípios
Medida garante isonomia entre os entes federativos e assegura continuidade de ações educacionais em todo o país OFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou, nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 364, de 11 de abril de 2025, que prorroga, por meio de ofício, por oito meses, a vigência dos convênios […]
GOVERNO FEDERAL DIVULGA CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS
Em atenção ao disposto no art. 81 da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025), a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulga os cronogramas para execução das emendas individuais 2025, na modalidade finalidade definida, no Transferegov.br. O […]