Entes federativos elegíveis a receber os recursos adicionais deverão fazer a adequação dos planos de ação; municípios já podem realizar o procedimento Ministério da Cultura (MinC) irá redistribuir o saldo remanescente dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) aos entes federativos elegíveis para a partilha. A resolução está no Comunicado GT PNAB/MinC nº […]
Veja o projeto de anistia dos condenados pelo 8 de janeiro
Texto prevê perdão pelos crimes cometidos durante os atos antidemocráticos, além do cancelamento de multas aplicadas pela Justiça A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, a análise do Projeto de Lei (PL) que anistia envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, as sedes dos […]
Paraná abraça à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola
Entre os objetivos da adesão da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) estão apoiar e promover as práticas de gestão territorial e ambiental desenvolvidas pelas comunidades quilombolas; fomentar a conservação e o uso sustentável da sociobiodiversidade, entre outros pontos. O Governo do Paraná, via Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa […]
Confira quem é Macaé Evaristo, nova ministra dos Direitos Humanos pertencente ao governo Lula
Prima da escritora Conceição Evaristo, Macaé é deputada estadual pelo PT em Minas Gerais. Ela assume a pasta no lugar de Silvio Almeida, demitido após acusações de assédio sexual O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a deputada estadual de Minas Gerais Macaé Evaristo (PT) como sucessora de Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e […]
MP que fez ministério para reconstrução do RS perde validade; Pimenta deve voltar para Secom
Medida provisória não será analisada pelo Congresso e, com isso, pasta criada após enchentes perderá status de ministério e vai virar uma secretaria na Casa Civil. Governo prepara balanço das atividades no RS. A medida provisória (MP) que criou a Secretaria de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul perde a validade na próxima quinta-feira (12). […]
7 de Setembro contou com 45 mil pessoas no ato bolsonarista, um quarto do público da manifestação anterior
Em 25 de fevereiro, quando o ex-presidente foi a prostesto “em defesa do estado democrático de direito”, comparecimento foi de 185 mil pessoas, diz núcleo de pesquisadores A manifestação com presença do ex-presidente Jair Bolsonaro que ocorreu hoje em São Paulo pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) teve […]
Lula: Regulamentação da Política Nacional de Leitura e Escrita é assinada
Ao participar da abertura da 27ª edição da Bienal Internacional do Livro em São Paulo, o presidente Lula aproveitou para assinar o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita. A ideia é aumentar o acervo das bibliotecas públicas e comunitárias, com previsão de acervo inicial de 800 exemplares, além de implementar bibliotecas […]
Denúncia: Silvio Almeida é acusado de assédio sexual por organização; Anielle Franco seria uma das vítimas
De acordo com a Me Too Brasil, vítimas receberam acolhimento psicológico e jurídico; Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, relatou assédio a integrantes do governo A organização Me Too Brasil confirmou, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Segundo comunicado, as vítimas foram atendidas por meio dos […]
Em audiência, técnicos do executivo e defensor público lutam por política de cotas
A Comissão de Educação (CE) recebeu em audiência pública, os integrantes do governo federal para tratar da política de cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura. O evento ocorreu a pedido (REQ 22/2024 – CE e REQ 80/2024 – CE) do senador Paulo Paim (PT-RS). Ao abrir a audiência, Paim chamou a […]
Eleições 2024: Confira se garantir vagas em creches está nos planos do seu candidato?
Cabe às prefeituras elaborar políticas públicas para a educação básica As novas gestões municipais terão a tarefa de garantir que todas as crianças frequentem as escolas. Quando o assunto é a universalização do ensino, o Brasil não apenas não avançou como recuou nos últimos anos, especialmente na educação infantil – etapa cuja administração cabe aos […]