Formação gratuita e a distância integra o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação. Objetivo é fortalecer a liderança e a gestão educacional em todo o país GESTÃO ESCOLAR Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), abriu as inscrições para o curso de Aperfeiçoamento em […]
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Pnae: um direito que transforma vidas MEC e FNDE celebram o Dia Nacional da Alimentação Escolar e destacam a importância da participação social na consolidação do Programa Nacional da Alimentação Escolar para fortalecer a educação pública este 21 de outubro, o Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional […]
Medicamentos para pessoas com TEA poderão ser deduzidos no IR
Relatado pelo deputado federal Fernando Marangoni (União Brasil-SP), Projeto de Lei 1.939/2023 teve parecer favorável na CCJ da Câmara dos Deputados e, agora, segue para apreciação do Senado Federal; texto representa avanço na justiça fiscal em prol de deficientes e seus cuidadores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos […]
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social lança Instrução para prestação de contas do Bolsa Família
Novos prazos para prestação de contas do beneficio referente ao ano de 2024 A nova Instrução Normativa 48, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, traz os prazos para prestação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família […]
Municípios já podem aderir ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o PRONASCI
Os municípios interessados em aderir ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) devem enviar as informações e os documentos ao e-mail – pronasci@mj.gov.br –, para a abertura do processo no Sistema SEI. O envio dos documentos solicitados é providência essencial para a formalização da adesão. O PRONASCI, criado pela Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, […]
Estados e municípios recebem novas orientações para atendimento e notificação de casos de intoxicação por metanol
Nota técnica atualizada foi enviada aos centros de vigilância estaduais para reforçar resposta aos casos em todo o país OMinistério da Saúde enviou, nesta quinta-feira (9), uma nota técnica aos estados e municípios com orientações atualizadas sobre o atendimento e a notificação de casos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas adulteradas. O documento atualiza os […]
Receita Federal regulamenta parcelamento excepcional de débitos previdenciários de municípios e consórcios públicos
A medida foi viabilizada pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 e contribuirá para a promoção da conformidade fiscal e o fortalecimento da gestão pública municipal. AReceita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2283/2025, que regulamenta o parcelamento excepcional de débitos previdenciários dos municípios, suas autarquias e fundações, e dos consórcios […]
‘Legado da COP 30 vai gerar empregos, renda e desenvolver toda a região’, afirma Jader Filho
Ministro das Cidades destaca investimentos federais no Pará em obras de mobilidade urbana, saneamento, habitação e turismo que somam mais de R$ 6 bilhões Mais do que receber as 40 mil pessoas de 198 países esperadas durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) em novembro, Belém vai estar preparada para […]
Governo de SP muda regras do ICMS Educação para valorizar municípios com melhores indicadores escolares
Proposta redistribui recursos com base em desempenho educacional e reduz distorções herdadas do modelo anterior O governo de São Paulo enviou nesta sexta-feira (3) à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um anteprojeto de lei para regulamentação do ICMS Educação. A proposta, elaborada pela Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP), visa aperfeiçoar a […]
FNDE libera R$ 460 milhões da 2ª parcela do PDDE Básico e alerta gestores contra golpes
Mais de 138 mil escolas de todo o Brasil recebem recursos do programa; prazo para regularização de pendências vai até 31 de outubro de 2025 OFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), está realizando o pagamento da segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico. O […]