Atualização revisa critérios para o licenciamento sanitário de creches e pré-escolas, amplia a flexibilidade dos projetos de infraestrutura e dialoga com as ações de assistência técnica e financeira do FNDE Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 1.035/2026, que atualiza os critérios para o licenciamento sanitário de creches e pré-escolas […]
TJSP decide que cargo de procurador-geral municipal deve ser ocupado por servidor de carreira
Órgão Especial declarou inconstitucional a nomeação de comissionados para a função em municípios com Procuradoria Municipal e determinou prazo de 120 dias para adequação O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que, nos municípios que possuem Procuradoria Municipal estruturada, o cargo de procurador-geral deve ser ocupado exclusivamente por procuradores efetivos, […]
Boa Vista discute políticas públicas voltadas à sustentabilidade em agenda técnica do programa Mutirão Brasil
Iniciativa conecta cidades com a integração de políticas públicas, promovendo ações coordenadas em diversas áreas Uma equipe do programa Mutirão Brasil cumpre agenda técnica em Boa Vista nesta quinta-feira, 16, e sexta-feira, 17. A visita fortalece as políticas públicas de enfrentamento às mudanças climáticas. Nesse primeiro dia de atividades, o grupo conheceu o Centro de […]
Prefeitura de Macapá realiza Aquathlon Verão 2026 e fortalece esporte na programação do Macapá Verão
Competição de Triathlon consistiu em natação e corrida, e reuniu 68 atletas na Fazendinha Neste domingo, 19, a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), realizou o Aquathlon Verão 2026, na Fazendinha. A competição integrou a programação do Macapá Verão 2026 e reuniu 68 atletas em uma manhã marcada […]
Reforma Tributária: municípios devem se preparar para mudanças no CNPJ e nos sistemas tributários
Os municípios devem redobrar a atenção às mudanças no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) previstas no processo de implementação da Reforma Tributária do consumo. Entre as principais novidades estão a adoção do CNPJ alfanumérico e a prorrogação do prazo para a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ por pessoas físicas contribuintes da Contribuição sobre Bens […]
IA na prefeitura: Como escalar o atendimento ao cidadão sem aumentar a folha de pessoal
SÃO PAULO | Prefeitura projeta orçamento recorde de R$ 138,6 bilhões em 2027, quase R$ 10 bilhões a mais do que em 2026
Lei de Diretrizes Orçamentárias foi sancionada nesta sexta e é base para a elaboração do orçamento definitivo O prefeito Ricardo Nunes sancionou nesta quarta-feira (8) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, com receita total prevista de R$ 138,6 bilhões, quase R$ 10 bilhões a mais do que o projetado para este ano, quando […]
Publicadas novas regras para CadÚnico, Bolsa Família e BPC; CNM orienta gestores
Novas regras para o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MDS 1.199/2026 estabelece novas regras para atualização cadastral do Cadastro Único. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores. A norma promove alterações à Portaria MDS 1.145/2025, que trata […]
Mercado reduz expectativa de inflação para 5,15% em 2026
Projeções para PIB, dólar e Selic permanecem estáveis As expectativas do mercado financeiro para a inflação em 2026 mantêm a trajetória de queda observada nas últimas semanas. Segundo o boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (20) pelo Banco Central (BC), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar o ano em 5,15%. Na semana […]
