Ato na Câmara pede a tramitação da PEC 13/26 para blindar mecanismos de fomento indireto sob o novo sistema fiscal. O Ministério da Cultura (MinC) participou, nesta quarta-feira (10), do ato coletivo no Salão Verde da Câmara dos Deputados em apoio à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26. Com a presença do […]
Ministério da Saúde amplia acordo nacional para destravar obras públicas e ativar unidades de saúde
Parceria com CNJ, TCU, CNMP, MEC e OAB vai retomar empreendimentos paralisados; desde o início do Pacto Nacional, 974 obras da saúde já foram regularizadas ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta terça-feira (9) um Acordo de Cooperação Técnica para destravar obras públicas. A iniciativa vai promover atuação integrada para solucionar a paralisação de empreendimentos […]
O fim da avalanche de processos: como prefeituras estão resolvendo o custo insustentável da Educação Inclusiva
STF impõe multa diária a estados e municípios que não prestaram contas sobre emendas Pix
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de multa diária de 1% sobre o valor de cada emenda parlamentar recebida por estados e municípios que não regularizaram a prestação de contas de recursos provenientes das chamadas “emendas Pix” destinadas à realização de eventos entre os anos de 2020 e 2024. […]
Rio.IA Saúde vai conectar SMCT, SMS, Ministério da Saúde, Fiocruz, PUC-Rio e outras instituições
A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SMCT) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), lança o Hub Rio.IA Saúde, no estande da Invest.Rio no Web Summit 2026, nesta quarta (10/06), às 14h. O programa vai conectar startups de inteligência artificial à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), […]
Governo de SP anuncia mais de R$ 800 milhões para fortalecer saúde nos 645 municípios paulistas
Investimentos na assistência à saúde somam mais de R$ 1,5 bilhão, considerando ainda os R$ 760 milhões da Tabela SUS destinados a unidades em 77 cidades O Governo de São Paulo anunciou, nesta terça-feira (9), o repasse de R$ 801 milhões para fortalecer a assistência à saúde nos 645 municípios paulistas. O anúncio foi feito […]
O que é o PlanMob-Brasil e como ele pretende transformar a mobilidade urbana
Plano Nacional de Mobilidade Urbana está sendo elaborado por meio de uma consulta pública; sugestões podem ser enviadas até 3/7 O deslocamento nas cidades brasileiras vai muito além de carros e vias. Mobilidade urbana significa garantir que as pessoas consigam acessar trabalho, escola, saúde, lazer e serviços essenciais com segurança, eficiência e qualidade de vida. […]
MEC institui laboratório de dados e inteligência artificial
EducaLab apoiará projetos de inovação, governança de dados, além de uso de inteligência artificial para aprimorar políticas públicas, serviços da pasta e de vinculadas O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Laboratório de Dados, Serviços Digitais e Inteligência Artificial (EducaLab), voltado ao desenvolvimento de soluções inovadoras para aprimorar a gestão, os serviços digitais e o […]
Governo do Brasil anuncia o maior investimento da história para impulsionar inovações em endometriose, dor pélvica e saúde menstrual no SUS
Chamada pública e rede nacional de pesquisa terão R$ 60 milhões. “Temos compromisso de construir uma política pública robusta para as mulheres”, diz o ministro da Saúde, Alexandre Padilha O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, juntamente com a primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, […]
