Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos 5 anos A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os […]
G20 disputa equidade gênero e política de cuidados
Tema inclui enfrentamento à violência e à misoginia O grupo de trabalho (GT) Empoderamento de Mulheres do G20 encerrou, na sede do G20, em Brasília, a terceira reunião técnica do grupo, que contou com a participação das delegações dos países-membros e convidados, além de organizações internacionais. Durante três dias, o Ministério das Mulheres propôs discussões […]
Texto-base da reforma tributária com trava no IVA é aprovado por Câmara
Inclusão de carnes na cesta básica foi aprovada em destaque Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro […]
Novo Ensino Médio: Câmara dos Deputados aceita a última versão da reforma
O relatório acaba com a obrigatoriedade do espanhol e flexibiliza as regras para educação à distância, aguardando sanção do presidente para ser aprovado A Câmara dos Deputados aprovou a reforma do Novo Ensino Médio, que agora segue para sanção do presidente Lula. O texto prevê aumentar o número de aulas de disciplinas tradicionais, como português […]
Lula: Investe R$ 425 milhões a catadores e cobra ministros para ‘acontecer’
O presidente Lula (PT) anunciou hoje um investimento de R$ 425 milhões em programas voltados a catadores e cobrou ministros sobre a efetividade para a execução dos recursos. O que aconteceuO investimento visa estruturar cooperativas e associações de catadores. Serão investidos R$ 103,6 milhões na retomada do Programa Cataforte, interrompido durante a gestão Jair Bolsonaro […]
Segundo Marina Silva operação no pantanal conseguiu extinguir 55% dos focos de incêndio
Segundo o governo, dos 54 focos de incêndio registrados na região até 7 de julho, 30 foram extintos, mas ainda há 24 incêndios ativos, dos quais 13 controlados A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, disse que dos 54 incêndios registrados no Pantanal até 7 de julho, 30 foram extintos. Isso representa, 55% do total. […]
Votação de projeto que garante acesso público a praias é adiado por senado
Relatora quer impedir privatização de passagens ao litoral A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 775/2022 de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso e o uso público das praias brasileiras. O adiamento ocorreu após o presidente da comissão, senador Marcelo […]
Guilherme Campos Júnior foi nomeado como secretário de Política Agrícola da Agricultura
Ele estava à frente da Superintendência da Agricultura em São Paulo desde julho de 2023 O ex-deputado federal Guilherme Campos Júnior foi nomeado secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. O cargo estava vago desde a exoneração do ex-ministro da Agricultura e ex-deputado federal Neri Geller do posto em 12 de junho, após suspeitas de irregularidades […]
Estratégia contra o Aedes com larvicida se torna política nacional
Objetivo é reduzir população de insetos, sobretudo em cidades maiores O Ministério da Saúde divulgou nota estabelecendo a ampliação da estratégia criada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor de arborviroses como dengue, zika e chikungunya. A expectativa é de que a transformação da medida em política pública de abrangência nacional contribua para reduzir […]
Mercosul: Lula critica “isolacionista e nacionalismo arcaico”
Presidente defende o fortalecimento do Mercosul Ao discursar na Cúpula do Mercosul, no Paraguai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o que chamou de “nacionalismo arcaico e isolacionista”. “No mundo globalizado, não faz sentido recorrer ao nacionalismo arcaico e isolacionista. Tampouco há justificativa para resgatar as experiências ultraliberais que apenas agravaram as desigualdades […]