O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei 1.719/2023, que aprimora a relação entre a administração pública e as fundações de saúde dos hospitais públicos universitários em São Paulo. Na prática, a nova norma permite às instituições mais autonomia de gestão, fortalecendo o sistema de saúde estadual e melhorando a […]
Prazo para candidatos se filiarem a um partido político termina neste sábado
Candidatos que desejam participar das eleições municipais de 2024 têm até este sábado (6) para se filiarem a um partido político e estarem com o domicílio eleitoral estabelecido. A data foi estabelecida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no começo do ano, e acontece seis meses antes do dia da votação em primeiro turno, marcada para 6 de outubro. Um […]
Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio
Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de […]
TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. A sessão está prevista para começar às 14h. Na segunda-feira (1º), o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT, o […]
Pacheco prorroga MP, mas exclui reoneração de municípios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha de pagamentos (MP 1.202/2023). A decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 mil habitantes, que havia sido revogada pela medida provisória. O restante da […]
Julgamento que pode resultar na cassação de Moro começa nesta segunda e será transmitido ao vivo
O julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) começa nesta segunda-feira (1º) e deverá contar com três sessões. Uma decisão no TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) é esperada até 8 de abril e todo o processo, que contará com transmissão ao vivo, tem origem em duas ações que denunciam abuso de poder […]
Campos Neto diz que Banco Central trouxe inflação para a meta com baixo custo para a sociedade
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse, nesta quinta-feira (28), que a instituição trouxe a inflação para a meta com um custo baixo para a sociedade em termos de crescimento, desemprego e retração de crédito. “Existe uma avaliação, tanto local quanto internacional, de que o trabalho do Banco Central foi bem feito no sentido de promover […]
Presidente francês Macron será recebido no Senado nesta quinta-feira
O presidente da França, Emmanuel Macron, fará visita ao Senado, nesta quinta-feira (28), onde será recebido pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, no Salão Nobre, a partir das 15h. Um dos temas esperados na pauta entre França e Brasil é o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. O acordo entre os dois […]
Governadores elogiam proposta do governo de renegociação de dívidas
Governadores do Sul e do Sudeste elogiaram, nessa terça-feira (26), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela proposta de renegociação das dívidas dos Estados, apresentada pelo Ministério da Fazenda. A sugestão não é definitiva e será agora debatida entre as equipes técnicas do Tesouro Nacional e dos governos estaduais. O governador do […]
Governo propõe vagas de ensino técnico para reduzir dívida de estados
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou, nesta terça-feira (26), o Programa Juros por Educação, um pacto para reduzir os juros da dívida dos estados com a União. Em contrapartida, os estados devem aumentar as vagas para alunos no ensino médio técnico em suas redes de educação. A proposta foi detalhada em reunião do ministro Haddad […]