Porta-voz chinesa, Mao Ning, ainda acrescentou que ‘os Estados Unidos são a maior ameaça nuclear e criador de riscos estratégicos no mundo’ A China afirmou estar “gravemente preocupada” com a informação publicada pelo jornal The New York Times segundo a qual o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, aprovou um plano estratégico nuclear altamente secreto que, pela primeira vez, reorienta a […]
Salário e demais curiosidades sobre o cargo de prefeito
Quanto ganha um prefeito? O que faz um prefeito? Confira a resposta para essas e outras perguntas O primeiro turno das eleições municipais será realizado no dia 6 de outubro em todo país. 15.4396 candidatos vão concorrer ao cargo de prefeito em todo o país, com exceção o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O pleito movimenta […]
Descubra os valores e os tipos das emendas parlamentares, motivo de confronto entre Congresso e STF
Parlamentares vêm aumentando poder sobre Orçamento e querem manter autonomia sobre fatia bilionária. Emendas impositivas somam R$ 33,6 bilhões em 2024 e devem crescer nos próximos anos A disputa sobre a execução de uma fatia bilionária do Orçamento da União tem colocado o Congresso Nacional em rota de colisão com o governo e seus operadores no Poder Judiciário, em […]
Estatuto da Igualdade Racial deve pautar mudanças no orçamento e na política
Palestra que abriu etapa final de seminário da ALMG enfatizou necessidade de uma legislação estadual que não se restrinja a ações de combate à discriminação “Não estamos fazendo um estatuto para as minorias. Estamos desenhando propostas políticas para a maioria”. A afirmação foi destacada, em palestra que marcou a abertura da etapa final do Seminário Legislativo […]
Pauta do STF tem temas trabalhistas: Auxílio do trabalhador contra a automação e contrato intermitente
Ministros começam a analisar ação que pede que o Supremo fixe prazo ao Congresso para elaborar lei de proteção dos trabalhadores contra a substituição do trabalho humano por tecnologias O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a analisar a ação que discute — diante de uma pretensa demora do Congresso Nacional em fazer uma regulamentação — os direitos […]
Congresso aumenta tom contra o Judiciário, porém sabe que precisa negociar para manter emendas
O Congresso Nacional subiu o tom do discurso contra o Judiciário depois que as emendas impositivas foram suspensas por uma decisão individual do ministro Flávio Dino. Nos bastidores, no entanto, a cúpula do Senado e da Câmara sabe que terá de negociar para manter um controle sobre as emendas parlamentares. Apesar da “chiadeira”, líderes partidários reconhecem que a […]
Zygmunt Bauman e a corrente da ordem político-jurídica brasileira
Zygmunt Bauman, um dos mais renomados teóricos do século 21, destacou-se com a criação da metáfora da liquidez, ocasião em que introduziu um conceito que simboliza uma nova forma de relação do indivíduo com seus iguais e que divide a vida pós-moderna em duas categorias: o mundo real e o virtual. O autor polonês aprofunda […]
Lula sanciona taxação de 20% nas compras internacionais de até 50 dólares
O presidente Lula sancionou, com vetos, a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 a partir de primeiro de agosto. A lei (Lei 14.902/2024) também cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação, o Mover, para incentivar o uso de veículos menos poluentes. O presidente Lula sancionou, com vetos, […]
Pantanal poderá ter crise hídrica histórica em 2024, aponta estudo
Política antimanicomial é tema de encontro feito pelo Judiciário cearense
Dando continuidade ao trabalho de fortalecimento da Política Antimanicomial, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, no próximo dia 22 de agosto, a partir das 17h, na Escola Superior da Magistratura (Esmec), mais uma edição do “Desalienando”. O encontro, aberto ao público, trará histórias e imagens de pessoas que já estiveram custodiadas e foram […]