A eleição presidencial será decidida em um segundo turno entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com cerca de 99, 07% das urnas apuradas até 22h24, Lula havia recebido 56,5 milhões de votos válidos, ou 48,21% do total […]
Por um Estado Eficiente
A reforma administrativa que deveria estar tramitando no Congresso Nacional seria uma oportunidade para modernizar o Estado, desengessando-o, criando ferramentas que permitiriam valorizar os bons servidores, estimulando e reconhecendo o bom desempenho, a exemplo do que vêm fazendo diversos países. Como bem alertou há um tempo o deputado federal Tiago Mitraud, líder da Frente Parlamentar […]
FGM e AGM reúnem-se com o Presidente do Senado para discutir alteração do ICMS
A Federação Goiana de Municípios (FGM) e a Associação Goiana de Municípios (AGM) representadas por seus Presidentes, Haroldo Naves e Carlão da Fox, participaram de reunião, nesta terça-feira (07), junto ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A oportunidade foi para demonstrar as preocupações do municipalismo quanto a aprovação da PLP 18/2022, que trará alterações do […]
Projeto permite que municípios incentivem estações de telecomunicação em localidades prioritárias
O Projeto de Lei 466/22 permite que os municípios estabeleçam mecanismos de incentivo à instalação de infraestrutura de telecomunicações (como antenas e estações) em localidades consideradas prioritárias. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Luizão Goulart (Solidariedade-PR) e altera a Lei Geral das Antenas. Goulart afirma que o objetivo é evitar […]
Governo publicou nesta quinta no ‘Diário Oficial’ 9 trocas de ministros; lei determina saída para quem for disputar eleição
O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quinta-feira (31) no Palácio do Planalto uma cerimônia de despedida para os ministros que devem disputar as eleições deste ano. No mesmo ato, Bolsonaro deu posse aos substitutos. A cerimônia não havia terminado até a última atualização desta reportagem. A legislação eleitoral determina a saída dos ministros que vão […]
Senado aprova criação de Frente de Defesa das Fronteiras Internacionais
Senadores aprovaram a criação da Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Internacionais. A medida pretende defender os interesses do Brasil na proteção de suas fronteiras, de acompanhar políticas e ações públicas dirigidas, relacionadas ou que interfiram nas fronteiras brasileiras. Também devem ser realizadas audiências públicas, seminários e outros eventos relacionados ao tema das fronteiras brasileiras. […]
Congresso aprova PL que destina recursos de precatórios dos Fundos da educação para pagamento dos profissionais da educação
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 556/2021, que determina a utilização de recursos extraordinários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef: 1997-2006), antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb: 2006-2020) e atual Fundeb (permanente […]
Alckmin define filiação ao PSB, e acordo para ser vice de Lula avança
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, se reuniu na manhã desta segunda-feira, 7, em São Paulo, com o ex-governador Geraldo Alckmin e selou a entrada do ex-tucano no partido. O dirigente e Alckmin ainda não definiram a data de filiação, mas o acordo é um passo importante na aproximação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os pessebistas. […]
Fundo eleitoral supera orçamento de 99,8% dos municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem manter o fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões. O valor reservado ao financiamento de campanhas nas eleições deste ano é superior ao orçamento de 99,8% dos municípios brasileiros, incluindo nessa conta toda a arrecadação com impostos, além de transferências federais e estaduais para as cidades. Em 2020, segundo […]
Novo presidente da Fiesp diz que instituição focará na Educação e que será apartidária
Apoio à educação pública, estímulo à indústria de transformação, produtividade dos pequenos e médios empresários, aprovação da reforma tributária, conquista de mercados externos e protagonismo na economia verde. Esses serão os principais eixos de atuação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sob a liderança do presidente Josué Gomes da Silva. Em […]