A posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, será realizada hoje (16), às 16h, em sessão solente do Plenário da Corte, com transmissão em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Ele assumirá a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, que se aposentou no dia […]
Livro do Desenvolvimento Regional celebra dois anos do “Vale do Futuro”
O Governo de SP, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), lançou nesta segunda-feira (13/12), em evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, o livro “Vale do Futuro”. A obra registra as realizações do programa na região do Vale do Ribeira, em seus dois anos de existência. Neste lapso de tempo foram investidos mais de […]
1% do FPM de dezembro distribuirá R$ 5,7 bilhões para os Municípios
O adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro repartirá entre os Entes locais o montante de R$ 5,758 bilhões. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga os valores que cada prefeitura receberá de acordo com o Estado e o coeficiente de cada um. As quantias serão creditadas nas contas na […]
Prioridades do movimento municipalista são discutidas em encontro com gestores mato-grossenses
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou na manhã desta sexta-feira, 26 de novembro, do Encontro Municipalista Mato-Grossense. Ele falou sobre as proposições que estão em tramitação no Congresso Nacional e que têm grande impacto para os Municípios, de forma positiva ou negativa, e precisam da forte atuação dos gestores. O […]
Mais de R$ 2,9 bi serão repassados aos Municípios dia 30, a título de FPM
As 5.570 prefeituras receberão a terceira e última parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na próxima terça-feira, 30, no valor de R$ 2.974.032.349,93 ou de R$ 2.379.225.879,94, considerando a retenção de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Comparado ao […]
Reunião Geral da FNP em Aracaju discute principais pautas dos municípios brasileiro
Nesta quinta e sexta-feira, 25 e 26, está acontecendo em Aracaju a 81ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que congrega os 412 municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes. A reunião objetiva discutir diretrizes para debates com presidenciáveis, PECs e PLs, além de pautas municipais a serem apresentadas ao Congresso […]
Delegado federal brasileiro é eleito vice-presidente na Interpol
O delegado federal Valdecy Urquiza foi eleito nesta quinta (25) para o cargo de vice-presidente das Américas do Comitê Executivo da Interpol. O integrante da PF brasileira teve 55,8% das 172 delegações credenciadas a votar e venceu o general Jorge Luis Vargas Valencia, diretor-geral da Polícia Nacional da Colômbia. Da Redação Prefeitos & Governantes
Onze municípios sergipanos já contam com apoio técnico do ProjetarSE
Sergipe devolveu aproximadamente R$ 248 milhões em recursos federais liberados para obras públicas nos últimos 13 anos. De acordo com dados do Painel de Transferências Abertas da Plataforma +Brasil, no período de 2008 até novembro de 2021, Sergipe contava com verbas provenientes do governo federal para 3.091 obras, com 29,41% em execução (algumas atrasadas ou […]
Inscrições para a ‘Mobilização Municipalista’ estão abertas
A mobilização é fundamental para que o Congresso Nacional conclua a votação de matérias determinantes para as prefeituras, como: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021 (parcelamento dos débitos previdenciários), a PEC 122/2015 (encargo vinculado ao repasse), a PEC 13/2021 (mínimo da educação em 2020), o Projeto de Lei (PL) 3339/2021 (regulamentação do Fundeb), […]
Estado, município e gestores hospitalares buscam qualificação dos serviços de saúde em Rio Grande
Com objetivo de reavaliar e qualificar a rede hospitalar de Rio Grande e região, a diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada, da Secretaria da Saúde (SES), Lisiane Fagundes, esteve no município nesta quinta-feira (18), para se reunir com a equipe da Secretaria Municipal da Saúde e direção da Santa Casa do Rio Grande […]