O Tesouro Nacional publicou a Nota Técnica SEI nº 1018/2024/MF, orientando os municípios quanto à metodologia de cálculo do limite de despesas total do Poder Executivo disposto no art. 29-A da Constituição Federal, considerando a alteração promovida pela Emenda Constitucional nº 109/2021. A EC 109/2021 alterou o caput do art 29-A para incluir, no cálculo […]
CNM estima pelo menos R$ 275 milhões para cobrir danos no Rio Grande do Sul
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que os recursos necessários para cobrir as perdas financeiras com as tempestades ocorridas nos últimos dias no Rio Grande do Sul já somam mais de R$ 275,3 milhões. No setor público, as perdas estimadas são de R$ 59,9 milhões. Na área de infraestrutura, são estimados R$ 29,5 milhões […]
Governo adia Concurso Unificado no país por causa de chuvas no Rio Grande do Sul
O governo federal decidiu, nesta sexta-feira (3), adiar em todo o país a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) por causa das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. O certame, o maior a ser realizado no Brasil, estava marcado para domingo (5). O anúncio oficial do adiamento foi feito pela ministra da […]
Governo de SP anuncia novas medidas que impulsionam produção de biogás e biometano
Uma resolução assinada durante a Agrishow em Ribeirão Preto vai impulsionar a produção de biogás e biometano em São Paulo, a partir de biomassa da cana-de-açúcar, resíduos agropecuários e do lixo. A medida é resultado de uma parceria entre as secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e Agricultura e Abastecimento e visa estabelecer […]
Nota Fiscal Paulista: Bilhetes para o sorteio de maio estão disponíveis
O consumidor que fez compras em janeiro e registrou o CPF/CNPJ ou doou seus cupons a uma entidade cadastrada na Nota Fiscal Paulista já pode consultar no site do programa os bilhetes eletrônicos gerados para o sorteio de maio. No total, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) disponibilizou mais […]
Programa de Concessões Rodoviárias gera mais de 11 mil empregos no 2º bimestre
Durante o segundo bimestre deste ano, o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo registrou a criação de mais de 11 mil novos postos de trabalho, entre diretos e indiretos, gerados por 15 das concessionárias participantes do programa, supervisionado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Considerando o acumulado do […]
Governo de SP retoma leilão de veículos; saiba quais são os próximos passos
Motoristas que gostam de leilões ou têm interesse em adquirir um carro com valor abaixo da tabela têm uma boa notícia: os leilões de veículos voltam a acontecer no estado de São Paulo a partir de julho em oito cidades: Botucatu, Bragança Paulista, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Itapecerica da Serra, Itatiba e Juquitiba. […]
Estado de SP tem maior salário médio de admissão do país, mostra Caged
O estado de São Paulo tem o maior salário médio de admissão do país, mostra o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência. Além disso, São Paulo tem rendimento médio maior que a média nacional, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do IBGE. Segundo […]
Chuvas no Rio Grande do Sul deixam 31 mortos e 74 desaparecidos
O boletim divulgado pela Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul atualizado na manhã desta sexta-feira (3) confirmou 31 pessoas mortas, 56 feridas e 74 desaparecidas em todo o estado, por causa das fortes chuvas que atingem a região desde a última terça-feira 30. Há ainda 7.165 pessoas em abrigos e outras 17.087 […]
Ministério da Saúde envia profissionais, medicamentos e insumos ao RS
O Ministério da Saúde confirmou a mobilização de 60 profissionais do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e do Grupo Hospitalar Conceição (GhC) para dar assistência à população gaúcha afetada pelos temporais que assolam a região. Equipes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a pasta, também chegaram ao estado para […]