Na manhã desta segunda-feira (27), representantes das secretarias da Receita Municipal e de Meio Ambiente se reuniram para alinhar procedimentos relacionados à emissão de licenças ambientais e à concessão de alvarás no município de Cajazeiras. O encontro também abordou temas voltados ao fortalecimento da gestão ambiental e ao aprimoramento dos serviços públicos nesse setor. Participaram […]
Meio Ambiente destaca avanços do novo decreto de licenciamento ambiental em Aracruz ES
A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), deu um importante passo na modernização do licenciamento ambiental ao publicar o Decreto nº 50.456/2025. A nova norma altera os Anexos II e III do Decreto nº 47.566/2024, promovendo a atualização do enquadramento das atividades passíveis de licenciamento ambiental no município. Na […]