Serão habilitados 59 novos serviços da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, com incentivo adicional para atendimento de TEA e reforço ao diagnóstico precoce com o lançamento do Guia de Intervenção Precoce para profissionais do SUS Sistema Único de Saúde (SUS) avança no fortalecimento da assistência às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com investimento […]
Medicamentos para pessoas com TEA poderão ser deduzidos no IR
Relatado pelo deputado federal Fernando Marangoni (União Brasil-SP), Projeto de Lei 1.939/2023 teve parecer favorável na CCJ da Câmara dos Deputados e, agora, segue para apreciação do Senado Federal; texto representa avanço na justiça fiscal em prol de deficientes e seus cuidadores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos […]