Crédito: Banco de Imagens

Com orçamento garantido por 5 anos, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) entra em fase decisiva em 2026; recomendação é simplificar exigências documentais e lançar certames no primeiro trimestre para garantir fluxo financeiro.

Acabou a era da incerteza. Em 2026, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) consolida-se como um fluxo contínuo de repasses. O dinheiro está na conta, mas o desafio agora é de gestão: como fazer o recurso chegar à ponta sem afogar a Secretaria de Cultura em burocracia?

O mês de janeiro marca a abertura do calendário cultural nas prefeituras. Diferente dos anos anteriores, onde a luta era para conseguir a verba, em 2026 o desafio é executar o que já está garantido. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) prevê repasses anuais até 2027, transformando o “socorro emergencial” da pandemia em uma política de Estado estruturante.

No entanto, o histórico de 2024 e 2025 deixou uma lição amarga: dinheiro parado em conta gera desgaste político e pressão do Ministério da Cultura (MinC). Muitas prefeituras travaram na hora de pagar os artistas porque criaram editais complexos demais, exigindo de mestres de cultura popular a mesma documentação que se exige de uma grande empreiteira.

O Segredo: Editais Simplificados

Para não repetir o erro, a orientação para este início de ano é a simplificação. O decreto que regulamenta o fomento cultural permite regimes facilitados. O gestor não deve copiar e colar o texto da Lei de Licitações (Lei 8.666 ou 14.133) para um edital de premiação artística.

Busca Ativa: Não espere o artista ir ao Diário Oficial. A Secretaria deve ir aos bairros mapear os fazedores de cultura.

Inscrição Oral: Para mestres da tradição oral e idosos, permita a inscrição por vídeo ou ditada a um servidor, garantindo acessibilidade.

Prestação de Contas em Foco: Em categorias de premiação, o foco deve ser a comprovação da realização do objeto cultural (a peça, a oficina, o show), e não a apresentação de notas fiscais de cada parafuso comprado.

O Fluxo da Execução em 2026

Para garantir que o dinheiro circule na economia local ainda no primeiro semestre, o cronograma ideal deve ser seguido rigorosamente agora em janeiro e fevereiro:

Consulta Pública (PAAR): Se ainda não fez, reúna o Conselho Municipal de Cultura para definir onde investir (audiovisual, artesanato, música). Atualize o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR).

Lançamento dos Editais: Publique as regras de fomento e premiação.

Seleção e Pagamento: Agilize a análise de mérito para liberar os recursos antes das vedações eleitorais de julho (embora a cultura tenha exceções, a cautela é recomendada).

Impacto na Economia Local

O prefeito precisa enxergar a PNAB não como “gasto com festa”, mas como injeção de liquidez. O dinheiro pago ao artesão, ao músico e ao grupo de teatro é gasto no mercado da esquina, na loja de tecidos e no posto de gasolina.

Cidades que executam bem a verba da cultura ativam uma cadeia produtiva que gera emprego e renda. Em 2026, a cultura deixou de ser a “prima pobre” do orçamento para se tornar uma pasta estratégica de desenvolvimento econômico. A verba está aí; cabe à gestão fazer a roda girar.

Fonte: Ministério da Cultura (MinC) – Manuais da PNAB