Crédito: Proposta é que o Fórum das Entidades participe da construção das novas regras Foto: Divulgação Prefeitura de Porto Alegre RS
A Prefeitura de Porto Alegre está ampliando o diálogo com as entidades que atuam na área da infância e da adolescência para aperfeiçoar a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança). O encaminhamento foi definido nesta quinta-feira, 1º, durante reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), convocada para tratar de melhorias na gestão do Fundo. O encontro foi coordenado pelo secretário-geral de Governo, André Coronel, e reuniu representantes das secretarias da Fazenda (SMF), de Assistência Social (Smas) e de Educação (Smed), Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (Smidh), além de integrantes do Conselho.
A proposta é que o Fórum das Entidades participe da construção das novas regras que vão organizar os procedimentos do Fundo. A Secretaria Municipal da Fazenda já criou um núcleo específico para atuar na gestão dos fundos municipais e está trabalhando na elaboração de uma nova minuta de decreto, acompanhada de uma instrução normativa para detalhar os procedimentos.
Os documentos serão submetidos às entidades antes da conclusão, para que possam apresentar sugestões e apontar melhorias. A intenção é construir um fluxo padronizado, com regras mais claras para doações, repasses e prestação de contas, reduzindo etapas e dando mais segurança aos gestores públicos e às organizações. Entre os objetivos está dar mais celeridade à chegada dos recursos às organizações que executam projetos voltados à infância e à adolescência.
A reorganização prevê ainda a definição mais clara das responsabilidades entre a Smas, Smidh e a Fazenda e a separação dos procedimentos relacionados a termos de fomento e termos de parceria em regulamentações específicas.
A prefeitura também vem trabalhando na revisão dos fluxos dos fundos municipais a partir de orientações e interlocuções com órgãos de controle. O trabalho busca estabelecer um método que dê segurança tanto ao ordenador de despesa quanto às entidades responsáveis pela execução dos projetos.
Durante a reunião, também foi informado que no site da prefeitura já constam manuais atualizados sobre prestação de contas. As entidades poderão ainda sugerir a elaboração de outros materiais que considerem necessários para orientar a execução dos processos e apresentar sugestões.
Por: Elisandra Borba e Edição: Andrea Brasil
