O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 31 de agosto, a Portaria 2.147/2021, que homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora, gerenciado pela pasta federal. No total, são 373 USF em 211 Municípios que passam, a partir de agora, a receber o custeio mensal, que varia de acordo com a modalidade, segundo anexo da Portaria, acesse:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.147-de-28-de-agosto-de-2021-341669895
Municípios Paulistas beneficiados são:
Álvaro de Carvalho – Bauru – Campinas – Embu das Artes – Fernando Prestes – Fernandópolis – Paranapanema – Ribeirão Preto – Riolândia – Santópolis do Aguapeí – São Bernardo do Campo – São Caetano do Sul
Os recursos orçamentários serão transferidos fundo a fundo e irão onerar a Funcional Programática 10.301.5019.219A – Piso de Atenção Básica em Saúde, no Plano Orçamentário PO – 000A – Incentivo para Ações Estratégicas.
O Programa Saúde na Hora foi instituído pela Portaria 397/2020 e prevê a implantação da ampliação do horário de funcionamento das Unidades de Saúde e Unidades Básicas de Saúde (UBS), estabelecendo quatro tipos de modalidades, com seus respectivos incentivos de custeio:
- UBS ou USF 60h simplificado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
- USF 60h: R$ 22.816,00 (vinte e dois mil, oitocentos e dezesseis reais);
- USF 60h com saúde bucal: R$ 31.766,00 (trinta e um mil, setecentos e sessenta e seis reais); e
- USF 75h com saúde bucal: R$ 59.866,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais).
Acesse a Portaria 397/2020:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-397-de-16-de-marco-de-2020-*-248809238
As informações sobre as modalidades de equipe, incentivos e fluxo de adesão ao programa podem ser acessadas no link da Atenção Primária em Saúde do Ministério da Saúde, acesse:
