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Segundo FPM de outubro: Municípios recebem R$ 1,9 bilhão na sexta-feira (20)

A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 20 de outubro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a previsão dos valores indica repasse de R$ 1.987.732.805,68 ou de R$ 1.590.186.244,54 – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização […]

Educação infantil pós-BNCC

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído em 2014, estabeleceu algumas metas para a política educacional brasileira. Para a educação infantil, o documento definiu o objetivo de ter 50% das crianças de até três anos matriculadas em creches até o ano de 2024, além de todas as crianças de quatro e cinco anos na pré-escola […]

Câmara aprova PEC da reforma tributária

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã. […]

Política de alfabetização já teve adesão de 78% dos municípios

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de 26 Unidades da Federação e de 78% dos municípios brasileiros. Apenas o estado de Roraima ainda não o fez, embora 87% dos municípios do estado já estejam participando do Compromisso. Os estados do Amapá, Paraíba, Maranhão e Distrito Federal já têm 100% de adesão, seguidos do […]

MEC vai levar água e saneamento para escolas, investindo na saúde das crianças

O Ministério da Educação (MEC) divulgou a relação das 2.111 escolas que foram selecionadas para receberem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Água e Esgotamento Sanitário. As escolas que ainda não aderiram ao programa têm até o dia 31 de julho para enviar a documentação solicitada. São instituições de ensino em 652 municípios, espalhadas […]

EBC deve expandir ação nos municípios

O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Hélio Doyle, sabe dos grandes desafios que tem em mãos para consolidar e tornar relevante a comunicação pública, cuja empresa que dirige saiu da lista das empresas privatizáveis. Reconhece que no mundo da convergência de mídias a EBC está muito atrasada, e tomou o primeiro passo para […]

Banco do Brasil vai ofertar R$ 240 bilhões no Plano Safra 2023/2024

O Banco do Brasil (BB) anunciou, nesta sexta-feira (30), que destinará R$ 240 bilhões para o financiamento do Plano Safra 2023/2024, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira (27). O valor a ser desembolsado (R$ 240 bilhões) é 27% maior que os R$ 188 bilhões disponibilizados na safra anterior (2022/2023), que se encerra […]

Dez dicas para prefeituras

A inovação pode ajudar os municípios a buscar soluções criativas que permitam realizar mais com maior economia de recursos públicos A situação política e econômica mundial, que afeta todos os países no momento, requer mudanças de postura da administração pública. A ordem é gastar menos e fazer mais, unindo ousadia e planejamento.  O blog Observatório […]

O avanço das PPPs de Iluminação

Nos próximos anos, mais 250 municípios devem fechar PPPs de iluminação pública Uma regulação madura, primeiro ano das novas administrações municipais, bons resultados de projetos já executados e apoio da CAIXA e do BNDES são alguns motivos que vem impulsionando a realização de contratos de PPPs nos municípios brasileiros. No caso de projetos de iluminação […]

Regulação das redes sociais: Portaria quer evitar novos ataques às escolas

Recentemente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou uma portaria que busca dar mais controle a conteúdos divulgados em redes sociais, principalmente em perfis. O motivo dessa movimentação são os últimos ataques violentos a escolas e do temor gerado a toda rede escolar e população brasileira. A norma prevê que a Senacon instaure […]

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