Começam a valer nesta terça-feira (1º) as novas regras para a emissão eletrônica de notas fiscais por Microempreendedores Individuais (MEIs) que compram ou vendem produtos. Algumas das mudanças estão relacionadas à necessidade de atualização de dados e códigos no sistema. As novas regras valem para as emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou a Nota Fiscal de […]
MEC divulga lista de espera do Prouni 2025 do primeiro semestre
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (1º) os pré-selecionados na lista de espera para bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2025. Os candidatos já podem conferir online o resultado da seleção no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do ProUni com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e […]
Governo de SP autoriza edital para privatizar gestão de 143 escolas
O governo de São Paulo autorizou a publicação de um edital de licitação para transferir para a iniciativa privada a gestão de 143 escolas públicas do estado. A autorização foi publicada no Diário Oficial de hoje (1º ). A concessão prevê a reforma, operação e manutenção dessas 143 escolas estaduais. A publicação do edital foi aprovada em […]
Ministro Paulo Teixeira assina acordo com Caixa para, por meio da agricultura familiar, recuperar áreas degradadas
Nesta terça-feira (1/4), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) juntamente com o presidente da Caixa Econômica Federal (CAIXA), Carlos Vieira. Na ocasião, o ministro relembrou o compromisso do Governo Federal com a redução do desmatamento da floresta amazônica: “Nós temos esta proposta de […]
Ministério da Saúde anuncia um milhão de doses extras para vacinação de bloqueio do sarampo no Rio de Janeiro
O Ministério da Saúde vai enviar um milhão de doses extras da vacina tríplice viral para o estado do Rio de Janeiro. A nova distribuição vai garantir uma ação específica para bloqueio do sarampo entre a população de 6 meses a 59 anos de idade residente nas cidades prioritárias. A estratégia foi definida após o registro de dois […]
99,4% dos municípios enviaram proposta para o Novo PAC Seleções 2025
Nesta segunda-feira (31/3), as inscrições no Novo PAC Seleções 2025 foram encerradas. O Governo Federal recebeu 35.119 propostas, enviadas por 5.537 municípios, 99,4% dos municípios brasileiros. Os municípios de Minas Gerais lideraram em número de inscrições seguido por São Paulo e Bahia. Além disso, o Ministério da Saúde recebeu o maior número de pedidos, totalizando 19,8 […]
Governo abre cursos para aprovados no CPNU e destaca papel de servidores na transformação do Brasil
Um Estado mais inclusivo e capaz de enfrentar os desafios colocados para o Brasil – seja no comércio exterior, em um mundo mais polarizado, seja no enfrentamento de situações domésticas – é feito por servidores preparados e engajados. Esse foi o recado dado hoje tanto pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio […]
Caixa firma acordos de sustentabilidade com Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
A Caixa assinou, nesta terça-feira (1/4), em evento realizado em Brasília (DF), acordos com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) que abrangem a realização de uma chamada pública do Fundo Socioambiental (FSA) da Caixa para recuperação de áreas degradadas e a implementação […]
Governo de SP instala fundo de apoio ao saneamento
O Governo de SP instalou o Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento no Estado de São Paulo (Fausp). Durante o evento realizado na última quinta-feira (27), os conselheiros tomaram posse. O colegiado, formado por seis membros, terá caráter deliberativo e será responsável por deliberar sobre a aplicação dos recursos, fiscalizar a execução orçamentária e […]
Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos. A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a medida invade […]