Crédito: Entrega de 484 Escrituras do Programa Escritura na Mão. Fotos de: Leon Rodrigues/PrefSP
Documentos são gratuitos e garantem a propriedade legal das moradias; iniciativa integra o maior programa de regularização fundiária da história da capital
O prefeito Ricardo Nunes entregou nesta quarta-feira (28), durante o Prefeitura Presente em São Mateus, na Zona Leste da capital, 484 documentos de propriedade por meio do Programa Escritura na Mão, a maior iniciativa de regularização fundiária da história da cidade. A documentação garante gratuitamente aos beneficiários o direito legal sobre seus imóveis. Com a entrega, a gestão chega à marca de 108,7 mil moradias regularizadas gratuitamente desde 2021 em toda a cidade, reforçando a atuação municipal para garantir segurança jurídica às famílias e ampliar o acesso ao direito à moradia.
Ricardo Nunes destacou a importância do registro em cartório para assegurar a validade do documento e alertou os beneficiários para que não aceitem cobranças indevidas. “Isso aqui não é papel qualquer, não. É registrado em cartório”, afirmou. O prefeito também ressaltou que o processo não tem custo para as famílias. “Custa 2.750 reais para fazer esse documento. Quanto vocês vão pagar? Nada”, disse.
O secretário municipal de Habitação, Cacá Vianna, destacou os investimentos da gestão em moradias e o impacto da regularização na vida das famílias beneficiadas. “Estamos fazendo o maior investimento em habitação desta cidade. Só aqui no território de São Mateus, na Zona Leste, a gente já entregou mais de 10 mil moradias. Em toda a cidade, nós já entregamos mais de 100 mil títulos ao longo da gestão do prefeito Ricardo Nunes. Nós sabemos da importância da escritura para as famílias, da segurança e tranquilidade que esse documento proporciona para o lar”, afirmou.
Durante a cerimônia, realizada no CEU São Mateus, foram entregues 179 documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e 305 escrituras definitivas formalizadas pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP). Para ampliar o atendimento às famílias da Zona Leste com a documentação já concluída, a agenda em São Mateus foi ampliada para contemplar também moradores dos distritos de Itaquera, Cidade Tiradentes e Aricanduva.
Na frente de regularização de bairros consolidados, a SEHAB contempla seis áreas nesta etapa: o núcleo Pedro da Esperança, em São Mateus; os núcleos André Basili, Manuel Cardoso, Vila Carmosina e Vila Iracema, em Itaquera; e os núcleos Vila Rica II e Campos do Mondego, em Aricanduva.
Já no atendimento focado nos empreendimentos habitacionais, a COHAB-SP formalizou 305 escrituras definitivas para famílias que vivem nos conjuntos da Conquista, Sítio dos Franças e Monte Verde, em São Mateus; no Conjunto Habitacional José Bonifácio, em Itaquera; e nos conjuntos Inácio Monteiro, Barro Branco e Santa Etelvina, em Cidade Tiradentes.
Aos 74 anos, a empregada doméstica Maria do Socorro Rego e Silva esperou muitos anos para receber a escritura da casa onde mora. Ela chegou à região quando a rua ainda tinha apenas duas ou três casas, no início da ocupação do conjunto habitacional da COHAB. Agora, com o documento em mãos, resume o significado da conquista em uma palavra: “Tudo”. A escritura gratuita representa mais segurança e a tranquilidade de ter oficialmente a propriedade do imóvel. Para quem ainda aguarda a regularização, ela deixa uma mensagem: “Tenha fé. Vai chegar o momento. Vai chegar a hora”.
Alcebíades Barbosa da Silva, de 78 anos, metalúrgico aposentado, também celebrou a conquista após mais de uma década de espera. “Nunca imaginei que viveria o dia de hoje. Receber a escritura da minha casa é a realização de um sonho de mais de dez anos. Valeu a pena esperar. Esse documento significa muita coisa para minha esposa e eu. Estou feliz”, afirmou.
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Por: SECOM – Prefeitura de São Paulo
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Fonte: Prefeitura de São Paulo SP
