O Prêmio INAC de Integridade, promovido pelo Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), é uma importante iniciativa para reconhecer e incentivar as práticas de integridade e combate à corrupção no Brasil. Em sua quinta edição, o prêmio tem como objetivo premiar ações inovadoras e eficientes que contribuem para a construção de um ambiente mais transparente e […]
ATENÇÃO MUNICÍPIOS: Prazo para Inscrições no SINIR vai até 30 de Abril
Os Municípios têm até o dia 30 de abril para preencher e enviar a Declaração Anual sobre a gestão de resíduos sólidos por meio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). A exigência do prazo para disponibilização da informação está prevista na Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança […]
MEC assina novo Plano de Transformação Digital
O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria-Executiva (SE) e da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) — assinou o novo Plano de Transformação Digital. Com o documento, a pasta visa promover a efetividade das políticas, a qualidade dos serviços públicos, assim como a inclusão e participação de todas as pessoas pelo uso de tecnologias digitais. O plano do MEC alinha-se à Estratégia Federal de Governo […]
Desenrola Rural vai beneficiar mais de 250 mil produtores da agricultura familiar em 2025
A partir do dia 24 de fevereiro, os produtores da agricultura familiar que têm dívidas com instituições bancárias ou com a União poderão renegociar os débitos para voltar a ter acesso ao crédito rural via Pronaf, com descontos de até 96% no valor das dívidas. O objetivo do Desenrola Rural, anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento […]
Ministério da Saúde amplia idade para receber vacina contra a dengue
As vacinas contra a dengue que estiverem próximas às datas de vencimento poderão ser aplicadas em pessoas com idades fora da faixa etária estipulada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e poderão ser remanejadas para municípios ainda não contemplados pela vacinação. A recomendação está em nota técnica para todos os estados e o Distrito […]
Fazenda prevê queda da inflação dos alimentos até o fim do ano
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda apresentou nesta quinta-feira (13) projeções macroeconômicas para o país em 2025. De acordo com a pasta, a inflação da alimentação deverá ceder até o fim do ano e apresentar recuo principalmente em razão de um cenário climático melhor, de safras recordes, e do fim da reversão do ciclo do […]
Farmácia Popular terá todos os 41 remédios de graça para toda a população
A ministra Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. A partir de agora, todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. A medida deve beneficiar diretamente – e de forma imediata – mais de 1 milhão de […]
Novo PAC Seleções anuncia mais R$ 49,1 bilhões a municípios e estados
O Governo Federal disponibilizou mais de R$ 49,1 bilhões para os municípios e estados brasileiros na nova etapa do Novo PAC Seleções, anunciada nesta quarta-feira (12), em Brasília. São mais de 20 mil entregas já definidas, além de 110 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. O detalhamento dos investimentos previstos, como quantidade […]
Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrícula
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa formal. O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher […]
Plataforma de pequenos serviços conecta MEIs e prefeituras
Um milhão de microempreendedores individuais devem se inscrever na plataforma para contratação de pequenos serviços pelas prefeituras. Essa é a expectativa do governo federal para este ano com o sistema Contrata+Brasil. A plataforma foi lançada nesta terça-feira (11) durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas – Governo Federal Fortalecendo os Municípios, que está sendo […]