A ministra Rosa Weber assumiu nesta segunda-feira (12/9) a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Terceira mulher a ocupar os cargos, ela ficará à frente da corte até o dia 2 de outubro de 2023, quando completará 75 anos, idade máxima para o cargo de ministro, e será aposentada compulsoriamente. […]
Parceiro Digital: programa chega aos 16 municípios do Amapá
Empreendedores e empreendedoras dos 16 municípios do Amapá já integram oficialmente o Parceiro Digital. O programa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) une empresariado e população para ampliar o acesso remota aos serviços do Judiciário por meio da internet. Os estabelecimentos parceiros compartilham a rede wi-fi (internet sem fio) com as pessoas que necessitam utilizar os […]
STF realiza sessão solene de posse da ministra Rosa Weber na presidência
A ministra Rosa Weber assume hoje (12/09) a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, depois das ministras Ellen Gracie (aposentada) e Cármen Lúcia. O ministro Luís Roberto Barroso será empossado como vice-presidente. Gaúcha […]
Morre rainha Elizabeth II, a mais longeva monarca da história do Reino Unido
A rainha Elizabeth II, que por mais de sete décadas ocupou o trono britânico como a mais longeva monarca britânica, e se tornou um símbolo da monarquia em todo o mundo, morreu nesta quinta-feira, 8, aos 96 anos, no Castelo de Balmoral, onde ela estava. O filho mais velho, príncipe Charles, e sua esposa, Camila, […]
Maringá: revitalização na Iluminação Pública garante economia de R$ 1,5 milhão mensal
A gestão municipal investe em soluções inovadoras, sustentáveis e que proporcionam mais eficiência aos serviços prestados à comunidade. Por meio da revitalização da iluminação pública da cidade, com a troca das antigas lâmpadas de sódio por modernas luminárias de LED, o município vai proporcionar mais segurança à população, promover o desenvolvimento sustentável com a redução […]
Niterói será o primeiro município do Brasil a fazer uma pesquisa por amostra de domicílios
Niterói será o primeiro município do Brasil a fazer uma Pesquisa Amostral de Domicílios. O objetivo é aprimorar as políticas públicas desenvolvidas na cidade a partir de informações detalhadas sobre a população. A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), responsável pela pesquisa niteroiense, realizou uma reunião para trocar experiências e alinhar […]
Prefeituras começam a receber adicional de setembro do FPM na próxima quinta-feira (8/09)
Resultado de intensa atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao longo de cinco anos e conquista do movimento municipalista, as prefeituras começam a receber neste mês o repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios de setembro. Para relembrar a trajetória, a entidade disponibiliza um portal com os principais momentos desta conquista. A estimativa é […]
Os desafios ambientais do saneamento básico no Brasil
Em julho de 2020, foi publicada a Lei Federal nº 14.026 trazendo importantes alterações legislativas e fixando o que se denominou como “Novo Marco do Saneamento Ambiental” no país. Tendo suas diretrizes estipuladas precipuamente na Lei Federal nº 11.445/2007, o saneamento básico é entendido como o conjunto de quatro serviços: (i) abastecimento de água; (ii) […]
Cofres municipais recebem R$ 2,773 bilhões de FPM
Os cofres municipais receberam hoje, 30 de agosto, o repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser repassado valor de R$ 2.773.130.480,27, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo […]
Oficina de Desenvolvimento Econômico local proporciona novo olhar para a gestão municipal
A prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria de Planejamento, realizou de 22 a 24 de agosto o I Fórum Municipal de Planejamento, que objetiva reconhecer potencialidades e desenvolver estratégias e metas de avanço sustentável para a economia da capital. “Essa oficina potencializa, traz uma visão muito clara aos secretários e diretores como deve […]