Decisão do ministro Flávio Dino em recurso do Estado de Goiás aplica tese de que o adiamento não viola o sistema constitucional de repartição de receitas tributárias O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu recurso do Estado de Goiás para reafirmar que é constitucional adiar o repasse dos estados aos municípios da […]
Em Arroio Grande convenções partidárias definem candidatos e coligações para as eleições municipais
Em Arroio Grande foi marcado pela realização das convenções partidárias para a definição e divulgação dos candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereadores e as coligações que concorrerão ao pleito municipal no dia 6 de outubro. No Centro de Cultura Basílio Conceição, o Partido Progressistas (PP) reuniu sua militância e confirmou os nomes de Luis Henrique Pereira […]
Eleições 2024: Descubra como Google está intervindo nas eleições municipais brasileiras
Os recursos incluem uma doação de mais de R$4 milhões do Google.org para o programa de educação midiática Educamídia O Google anunciou iniciativas para apoiar as eleições municipais de 2024. A empresa destacou o progresso da parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentou novas ferramentas de busca para conectar eleitores a informações confiáveis. O Google revelou ainda seu apoio a […]
Elias Vaz almeja ser deputado federal em 2026, pois está fora das eleições municipais
Ex-parlamentar deseja no momento ajudar na articulação política do PSB durante o pleito municipal deste ano Após exoneração de cargo no Ministério da Justiça, o ex-deputado federal Elias Vaz (PSB) afirmou que focaria nas eleições municipais em Goiás. Especulado como vice na chapa de Adriana Accorsi (PT), o próprio negou a possibilidade. O seu plano […]
Eleições municipais: Sete deputados estaduais concorrem a prefeituras no Piauí
Os deputados disputam vaga em Teresina, Parnaíba, Picos, Altos, Miguel Alves e Floriano Sete deputados estaduais do Piauí irão disputar as eleições municipais este ano. Dois deputados disputam vagas na Prefeitura de Teresina. O petista Fábio Novo concorre a prefeito. Já Jeová Alencar (MDB) concorre a vaga de vice-prefeito na chapa de Silvio Mendes (UB). Em Teresina, Fábio Novo concorre com o atual prefeito, […]
RS: Governo alonga prazo para municípios pedirem recursos para habitação social
Gestores municipais da assistência social têm até o dia 3 de setembro para preencherem plano de ação do Aluguel Social e da Estadia Solidária O governo do Rio Grande do Sul anunciou a prorrogação até 3 de setembro do prazo que os gestores municipais da assistência social têm para preencherem o plano de ação do […]
Emendas PIX: STF estabelece transparência e proporciona 90 dias para divulgação e auditoria de recursos obtidos
Decisão do ministro Flávio Dino será submetida a referendo do Plenário O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as emendas parlamentares individuais que permitem a transferência direta de recursos públicos, chamadas de “emendas PIX”, devem atender aos requisitos constitucionais da transparência e da rastreabilidade e ser fiscalizadas pelo Tribunal de Contas […]
RS: Estado estende prazo para municípios pleitearem recursos da Estadia Solidária e do Aluguel Social
O preenchimento do plano de ação pode ser feito até 3 de setembro Os gestores municipais da assistência social têm até 3 de setembro para preencherem o plano de ação do Aluguel Social e da Estadia Solidária no Sistema Estadual de Gestão Digital de Assistência Social (Segdas). Após o preenchimento, o plano deve ser encaminhado […]
Governo municipal quer conceder obras antes da eleição
Atual administração acelera intervenções para concluir obras “polêmicas” antes da disputa eleitoral de outubro. Ciclovia e cratera estão no pacote A Prefeitura de Rio Claro, através da gestão do prefeito Gustavo Perissinotto (PSD), pretende entregar antes do pleito eleitoral ao menos duas obras grandes que vem gerando comentários diversos há vários meses por parte da […]
Prefeitura acaba audiências públicas do Plano Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba
A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca da Prefeitura de Caraguatatuba concluiu as audiências públicas para revisão da minuta do projeto de lei que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – Resíduos Sólidos (PMSB-RS). Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca explicaram a proposta nos bairros do Travessão, Estrela D’Alva e […]