Categoria: Municípios

BH: Comissão do Trabalho considera situação de terceirizados em escolas municipais

Denúncias apontam excesso de carga horária, ambiente insalubre, assédios e descontos ilegais em salários A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove audiência pública nesta quarta-feira (19), para debater a situação e as condições de trabalho dos funcionários da Minas Gerais Administração e Serviços (MGS), lotados nas escolas municipais […]

Educação Conectada: delongado prazo para adesão de escolas

Gestores escolares têm até 21 de junho para responderem ao monitoramento e elaborarem os Planos de Aplicação Financeira, a fim de participarem do PDDE Educação Conectada 2024 Ministério da Educação (MEC) estendeu para a próxima sexta-feira, 21 de junho, o prazo para os gestores escolares de todo o País aderirem ao PDDE Educação Conectada 2024, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A […]

Mallet e Governo assinam cooperação para construção de nova ponte em via municipal

20 vigas de 15,5 metros e 288 lajotas de concreto pré-moldadas serão fornecidas pela secretaria estadual de Infraestrutura e Logística. Município vai construir fundações e pilares da ponte A secretaria estadual de Infraestrutura e Logística (SEIL) firmou uma cooperação com o município de Mallet, região Centro-Sul, para fornecer peças pré-moldadas de concreto que serão utilizadas […]

CCJ discute PEC que inclui procuradores municipais na advocacia pública

A audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater a PEC 28/2023, que altera o artigo 132 da Constituição Federal para incluir os procuradores dos municípios entre as carreiras que compõem a advocacia pública. A proposição foi apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e tem como relator o senador Weverton […]

Aneel: Diretor-geral evidencia papel de Itaipu na integração regional e descarbonização

Sandoval Feitosa visitou a usina e participou de encontros com a diretoria da empresa. Segundo ele, a integração é o caminho para o desenvolvimento da América Latina A Itaipu Binacional tem um papel decisivo na liderança do Brasil na geração de energia limpa e renovável e no esforço de integração do País com a América […]

Conferência Municipal das Cidades inicia inscrições

Estão abertas as inscrições para a Conferência Municipal das Cidades – Rio 2024, que será realizada nos dias 29 e 30 de junho (sábado e domingo), das 9h às 18h, no Porto Maravalley, na região do Porto Maravilha. O encontro é uma das etapas preparatórias para a 6ª Conferência Nacional das Cidades. Representantes de entidades, […]

1º Fórum do Planejamento é assunto de encontro com servidores municipais

A Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal do Planejamento (SEPLAM), vem realizando diversos encontros com servidores do município no auditório do Paço Municipal. Os encontros são voltados para o 1º Fórum de Planejamento, que terá como tema: “Arapongas para os próximos 20 anos”. Na semana passada, o secretário de Planejamento, Rogério Trindade, conversou com […]

Reajuste dos salários de servidores municipais em 4% é aprovado por Câmara

Durante a 25ª, 26ª e 27ª sessões extraordinárias, os vereadores da Câmara de Aracaju aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 125/2024, de autoria do Poder Executivo, que reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais em 4%. Além disso, o piso remuneratório proposto foi de R$ 1.412. Durante a votação, os vereadores […]

Fundos municipais poderão ser aproveitados para ajudar na reconstrução de Porto Alegre

Os fundos municipais poderão ser utilizados para a reconstrução de Porto Alegre. A autorização oficial deverá chegar com a sanção do prefeito Sebastião Melo (MDB) ao projeto de lei do Executivo que desvinculava os valores deles, aprovado pela Câmara Municipal da Capital. Os saldos já estão disponíveis, no entanto, sem a aprovação do projeto, poderiam ser […]

SP: Começa criação de plano para ajudar municípios durante estiagem

Medidas visam prevenção contra impactos de seca e devem incluir apoio financeiro e campanhas de conscientização Nos próximos dias, o Governo de São Paulo deverá divulgar um plano com diretrizes de prevenção e apoio aos municípios para mitigar impactos da estiagem até o final de 2024. As medidas vão desde apoio financeiro e auxílio para […]

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