Essa é uma parceria do Governo com as prefeituras para priorizar ações de educação, infraestrutura e saúde Em Mato Grosso do Sul, 64 municípios aderiram ao programa do Governo do Estado “MS Ativo Municipalismo” e outros 15 não. O prazo era até o dia 10 de maio. O calendário de atividades para a execução do […]
Municípios firmam convênios através de deputado, para investir R$ 3,85 milhões em esporte e saúde
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Americana, Nova Odessa, Ourinhos, Cajamar e Campina do Monte Alegre estão entre os municípios beneficiados O deputado estadual Dirceu […]
FGTS: Saque já está disponível para municípios da região Sul
Legalizada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades
Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração dos estudos prévios de impacto de vizinhança, usados para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos. A Lei 14.849, de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). […]
Senado discute situação fiscal e financeira dos municípios
Uma sessão especial no plenário do Senado discutiu, a situação fiscal e orçamentária dos municípios, além da Lei promulgada pelo Congresso que estendeu aos municípios brasileiros os benefícios da desoneração das folhas de pagamento. A lei está suspensa por determinação do STF, após o governo ingressar com uma ação de inconstitucionalidade, alegando que a medida provocaria uma […]
Até 31 de maio inscrições para Prêmio Gestor Público de municípios estão abertas
As inscrições para a 12ª edição do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) estão abertas até o dia 31 de maio. A premiação tem como objetivo reconhecer e valorizar as melhores práticas na gestão pública municipal do Estado. Os interessados podem inscrever projetos no site oficial do prêmio. A iniciativa é promovida pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da […]
Debate em comissão compensação financeira e municípios atingidos por mineração
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (14) a política de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a municípios afetados pela presença de estruturas de mineração. A audiência pública será realizada no plenário 14, às 10 horas. A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu consulta […]
Centro de cadastramento no Ginásio Municipal recebe moradores de áreas de risco iminente de inundação
Ginásio do Sesi é o oitavo abrigo público aberto em Pelotas. Município faz acolhimento de pessoas em áreas de perigo. A partir da orientação de evacuação imediata de regiões que apresentam risco iminente de alagamentos, a Prefeitura de Pelotas desenvolveu um sistema de cadastramento e acolhimento das populações residentes dessas áreas, após reunião de alinhamento na Sala de Situação no […]
Município de Guapiaçu chegará caravana da saúde
No dia 18 de maio, das 8h às 12h, os moradores do município de Guapiaçu terão acesso a serviços médicos gratuitos, exames e orientações de saúde no Salão Paroquial da Igreja Matriz. Esta ação faz parte da 5ª Caravana da Saúde, promovida pela Faculdade de Medicina FACERES, em parceria com a Prefeitura Municipal de Guapiaçu. […]
Secretários de Meio Ambiente e de Obras vão fiscalizar expansão da ETE
Autoridades acompanharam andamento da intervenção na Estação de Tratamento de Esgoto da Prolagos A atenção ao saneamento básico no município tem sido uma das prioridades da Prefeitura de São Pedro da Aldeia. Mantendo esse foco, os secretários de Meio Ambiente e Pesca e de Obras e Desenvolvimento Urbano, Mario Flavio Moreira e Fernando Frauches, respectivamente, […]